SEMINÁRIO INTERNACIONAL - PERSPECTIVAS DA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA (SÃO PAULO)
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo - AASP Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Coordenação
Dr. Leonardo Sica
Horário

9h
Carga horária
20 horas - aula
Programa
PERSPECTIVAS DA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA. A AGENDA DE REFORMAS PENAIS À LUZ DAS EXPERIÊNCIAS NACIONAL E INTERNACIONAL

Dia 1º/9

- segunda-feira 9h - Abertura Min. Tarso Genro Dr. Marcio Kayatt 9:30-10h45 - Supremas Cortes e a Justiça Penal. Expositor: Min. Eugenio Raúl Zaffaroni (Argentina) Debatedor: Min. Sepúlveda Pertence (Distrito Federal) 11h-12h30 - Criminalidade organizada e legislação de emergência. Expositor: Silvio Ciappi (Itália) Debatedor: Jan-Michael Simon (Alemanha, Instituto MaxPlanck) OFICINAS 14h-16h A. O papel dos juízes na construção da política penal. Des. Geraldo Prado (Rio de Janeiro) José Henrique Rodrigues Torres B. Reforma do CPP. Aury Lopes Jr. (Rio Grande do Sul) Antonio Magalhães Gomes Filho (São Paulo) Leandro Galluzzi (Brasília) C. Reparação de dano em matéria penal. Pablo Galain (Alemanha, Instituto MaxPlanck) Egberto de Almeida Penido (São Paulo) 16h30-18h30 D. Função da pena mínima no sistema penal. Sérgio Salomão Shecaira (São Paulo) Salo de Carvalho (Rio Grande do Sul) E. Crime organizado: tratamento legal. Vincenzo Ruggiero (Inglaterra) André Luis Callegari (Rio Grande do Sul) F. Justiça restaurativa: avaliação da experiência brasileira. Leoberto Brancher (Rio Grande do Sul) Eduardo Rezende Melo (São Paulo) Silvio Ciappi (Itália)

Dia 2/9

- terça-feira 9h-10h30 - Crime e violência nas cidades: o modelo da nova prevenção e o projeto "Cidade Segura". Expositor: Massimo Pavarini (Itália) Debatedor: Ricardo Balestreri (Distrito Federal) 11h-12h30 - Atividade bancária e Direito Penal: atenção especial às crises bancárias. Expositor: Jesús-Maria Silva Sánchez (Espanha) Debatedor: Luiz Flávio Gomes (São Paulo) OFICINAS 12h-16h A. Administrativação do Direito Penal revisitada: o exemplo dos crimes financeitos no Brasil. Jesús-Maria Silva Sánchez (Espanha) Maíra Rocha Machado (São Paulo)
B. Segurança e prevenção criminal. Lola Aniyar de Castro (Venezuela) Sacha Darke (Inglaterra) e Lélio Braga Calhau (Minas Gerais). 16h30-18h30 C. Crimes de Internet. Alfonso G. Muñoz (Espanha) Tatiana Malta Vieira (Distrito Federal) D. Lavagem de dinheiro. Bruce Zagaris (Estados Unidos) Antenor Madruga (Distrito Federal) E. Reforma do CPP (II): o novo procedimento do júri e provas ilícitas. Ada Pelegrini Grinover (São Paulo) José Carlos Dias (São Paulo)

Dia 3/9 -

quarta-feira 9h-10h30 - Ação policial, controle do crime e Estado de Direito. Expositor: Márcio Thomaz Bastos (São Paulo) Debatedor: Aloísio Lacerda Medeiros (São Paulo) Debatedor: Alberto Zacharias Toron (São Paulo) 11h-12h30 - A racionalidade penal moderna. Expositor: Álvaro Pires (Canadá) Debatedor: Juarez Tavares (Rio de Janeiro) OFICINAS 14h-16h A. A nova lei de interceptações telefônicas. Luís Guilherme Vieira (Rio de Janeiro) Antonio Ruiz Filho (São Paulo) Nicolao Dino (Distrito Federal) B. Tráfico de drogas. Vincenzo Ruggiero (Inglaterra) Luciana Boiteux .(Rio de Janeiro) 16h30-18h30 C. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Osvaldo H. Duek Marques (São Paulo) Marta Machado (São Paulo) D. Polícia: novas tendências da investigação criminal. Damien Cassan (Canadá) Romeu Tuma Júnior (Distrito Federal) E. Medidas processuais de emergência. Silvia Allegrezza (Itália) Marta Saad (São Paulo) Local Associação dos Advogados de São Paulo Rua Álvares Penteado, 151 - Centro Patrocínio Caixa Econômica Federal e Lumen Juris - Livraria e Editora Apoio Fundação Getúlio Vargas - DireitoGV; Instituto Panamericano de Política Criminal - IPAN; Associação Juízes para a Democracia; Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD; Justiça para o Século 21 - Instituto Práticas e Prerrogativas.
Taxas de inscrição
Associado: R$ 50,00 Estudante de graduação: R$ 60,00 Não associado: R$ 95,00