"Justiça na Execução Penal: novos rumos" - seminário em BH (MG)
11,12 e 13 de agosto de 2008
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O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais abre suas portas nos dias 11, 12 e 13 de agosto para a realização de um debate com a sociedade sobre a “Justiça na Execução Penal: Novos Rumos”, estimulando a participação de todos e a construção de alternativas para a realidade complexa da execução penal no estado e no país. Paralelamente, acontece uma programação sobre o mesmo tema no auditório Ruy Flores Lopes, do CRP-MG (vide programação).
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Com a realização de um Seminário em parceria com os movimentos sociais, entidades de classe e os operadores do direito, busca-se a inclusão de diversos setores da sociedade na concepção e consecução de políticas, projetos e propostas, para a execução penal em Minas Gerais e no Brasil.
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O encarceramento e suas implicações sociais, a insuficiência na aplicação das penas alternativas à privação de liberdade e ainda projetos de privatização da execução penal no estado, são fatores que precisam ser debatidos com a sociedade.
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A justiça na execução penal deve orientar nossas políticas e práticas. Apresenta-se a necessidade de se apontar para o futuro, não se esquecendo da dura realidade. Aposta-se nas APAC’s, alternativa exitosa ao modelo prisional vigente; no PAI-PJ e na extinção dos manicômios judiciários; na intensificação da aplicação das penas alternativas.
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Convidamos todos para a participação no Seminário, cientes da responsabilidade que temos por uma execução penal em que a Justiça seja possível e que os poderes públicos, agentes públicos e movimentos sociais construam alternativas.
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Segunda-Feira - 11 de agosto
18h - Credenciamento
19h - Abertura
- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Des. Orlando Adão Carvalho;
- Secretário de Estado de Defesa Social – Dr. Maurício Campos Jr.
- Presidente do Conselho Regional de Psicologia - Rogério de Oliveira Silva;
- Presidente do Grupo de Familiares e Amigos de Pessoas em Privação de Liberdade - Maria Tereza dos Santos.
- Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Belo Horizonte – Dr.Odilon Pereira de Souza
- Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais - Dr. Jarbas Soares Júnior
20h – Conferência de Abertura
“NOVAS FUNÇÕES DO CÁRCERE NO BRASIL CONTEMPORÂNEO”
Profa. Dra. Vera Malaguti Batista - Universidade Federal Fluminense/ Instituto Carioca de Criminologia
Terça-Feira - 12 de agosto
Manhã
8h30 - Credenciamento
9h às 10h – Conferência:
“O ATUAL ESTADO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A PERSPECTIVA DA PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS”
Profa. Dra. Ana Lúcia Sabadell - UNICAMP
10h15 às 12h - Mesa
“ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PENAL PRIVATIZADA”
- Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães – Centro de Estudos Estratégicos do Direito e do Estado/ PUC/UFMG
- Marcos Siqueira - Secretaria de Estado de Defesa Social
- Coordenação: Profa. MSC Delze dos Santos Laureano - Rede Nacional de Advogados Populares
Noite
- 18h30 às 20h15 - Mesa
“REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL NO PAÍS E EM MINAS GERAIS”
- Apresentação de DVD da CPI Carcerária
- Dr. Paulo Antônio Carvalho - Juiz de Direito da Vara Criminal e Execuções Criminais - Itaúna/MG
- Juiz de Direito Herbert José Almeida Carneiro - Vara de Execuções Criminais - Belo Horizonte/MG
- Professora Cecília Coimbra - Grupo Tortura Nunca Mais/RIO
- Coordenação: Maria de Lourdes de Oliveira Silva - Pastoral Carcerária
- 20h10 às 21h40 – Mesa
“ALTERNATIVAS AO MODELO PRISIONAL E MANICOMIAL: METODOLOGIAS / POLÍTICA / AMPLIAÇÃO”
- Profa. MSC Fernanda Otoni / PAI-PJ;
- Valdeci Antônio Ferreira - Diretor Executivo da FBAC – Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados
- Coordenação: Des. Joaquim Alves de Andrade
Quarta-feira -13 de agosto
Manhã
09h às 10h40 – Mesa
“NOVOS RUMOS DA POLÍTICA CRIMINAL: ENTRE O DIREITO PENAL MÍNIMO E O MOVIMENTO DE LEI E ORDEM”
- Des. Alexandre Victor de Carvalho – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;
- Deputado Federal Domingos Dutra
- Prof. Dr. Virgílio de Mattos - Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade
- Coordenação: Márcia Martini – SubBH/SEDESE
10h50 às 12h30 – Mesa
“PRIVAÇÃO DE LIBERDADE, ADOECIMENTO PSÍQUICO, CULPA E REPARAÇÃO: QUE DEFESA É ESSA?”
- Profa. Dra. Vanessa de Barros - UFMG
- Prof. Dr. Célio Garcia – Escola Brasileira de Psicanálise
- Profa. MSC Dra. Maria José Gontijo Salum – PUCMinas
- Coordenação: Prof. Dr. Walter Ude - UFMG
Noite
18h – Lançamento do Livro:
“Execução Penal: Constatações, Críticas, Alternativas e Utopias”
Organizadores: Antônio Marchi Padova Jr. / Felipe Martins Pinto
19h às 20h30 - Mesa
“ESTADO PENAL, NOVO INIMIGO INTERNO E PRODUÇÃO DE SUBJETIVIDADES”
- Dra. Maria Lúcia Karam - Juíza de Direito aposentada/RJ
- Rodrigo Tôrres Oliveira – Vice-Presidente do Conselho Regional de Psicologia
- Coordenação: Profa. Dra. Heloísa Greco - Instituto Helena Greco de Direitos Humanos
20h45 às 21h45 - Conferência de Encerramento:
“ O ENCARCERAMENTO E O PÚBLICO”
- Prof. Dr. Roberto Aguiar - Reitor da UnB
21h45 às 22h
Leitura da Carta de Belo Horizonte
Encerramento
“TARDES PARALELAS”
Tema: “Violência e Gênero: a realidade latino americana”
Convidada: Profa. Dra. Caridad Navarrete Calderón
12 e 13 de agosto de 2008 - 14 às 17 horas
LOCAL: Conselho Regional de Psicologia
Rua Timbiras, 1532 – 6º andar - Lourdes
Realização : Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Apoio: Conselho Regional de Psicologia
Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade
COMISSÃO ORGANIZADORA:
Desembargador Alexandre Victor de Carvalho - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Rodrigo Torres de Oliveira – Conselho Regional de Psicologia
Virgílio de Mattos - Grupo Violência, Criminalidade e Direitos Humanos,
Laura Lambert - Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade.
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O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais abre suas portas nos dias 11, 12 e 13 de agosto para a realização de um debate com a sociedade sobre a “Justiça na Execução Penal: Novos Rumos”, estimulando a participação de todos e a construção de alternativas para a realidade complexa da execução penal no estado e no país. Paralelamente, acontece uma programação sobre o mesmo tema no auditório Ruy Flores Lopes, do CRP-MG (vide programação).
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Com a realização de um Seminário em parceria com os movimentos sociais, entidades de classe e os operadores do direito, busca-se a inclusão de diversos setores da sociedade na concepção e consecução de políticas, projetos e propostas, para a execução penal em Minas Gerais e no Brasil.
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O encarceramento e suas implicações sociais, a insuficiência na aplicação das penas alternativas à privação de liberdade e ainda projetos de privatização da execução penal no estado, são fatores que precisam ser debatidos com a sociedade.
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A justiça na execução penal deve orientar nossas políticas e práticas. Apresenta-se a necessidade de se apontar para o futuro, não se esquecendo da dura realidade. Aposta-se nas APAC’s, alternativa exitosa ao modelo prisional vigente; no PAI-PJ e na extinção dos manicômios judiciários; na intensificação da aplicação das penas alternativas.
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Convidamos todos para a participação no Seminário, cientes da responsabilidade que temos por uma execução penal em que a Justiça seja possível e que os poderes públicos, agentes públicos e movimentos sociais construam alternativas.
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Segunda-Feira - 11 de agosto
18h - Credenciamento
19h - Abertura
- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Des. Orlando Adão Carvalho;
- Secretário de Estado de Defesa Social – Dr. Maurício Campos Jr.
- Presidente do Conselho Regional de Psicologia - Rogério de Oliveira Silva;
- Presidente do Grupo de Familiares e Amigos de Pessoas em Privação de Liberdade - Maria Tereza dos Santos.
- Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Belo Horizonte – Dr.Odilon Pereira de Souza
- Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais - Dr. Jarbas Soares Júnior
20h – Conferência de Abertura
“NOVAS FUNÇÕES DO CÁRCERE NO BRASIL CONTEMPORÂNEO”
Profa. Dra. Vera Malaguti Batista - Universidade Federal Fluminense/ Instituto Carioca de Criminologia
Terça-Feira - 12 de agosto
Manhã
8h30 - Credenciamento
9h às 10h – Conferência:
“O ATUAL ESTADO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A PERSPECTIVA DA PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS”
Profa. Dra. Ana Lúcia Sabadell - UNICAMP
10h15 às 12h - Mesa
“ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PENAL PRIVATIZADA”
- Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães – Centro de Estudos Estratégicos do Direito e do Estado/ PUC/UFMG
- Marcos Siqueira - Secretaria de Estado de Defesa Social
- Coordenação: Profa. MSC Delze dos Santos Laureano - Rede Nacional de Advogados Populares
Noite
- 18h30 às 20h15 - Mesa
“REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL NO PAÍS E EM MINAS GERAIS”
- Apresentação de DVD da CPI Carcerária
- Dr. Paulo Antônio Carvalho - Juiz de Direito da Vara Criminal e Execuções Criminais - Itaúna/MG
- Juiz de Direito Herbert José Almeida Carneiro - Vara de Execuções Criminais - Belo Horizonte/MG
- Professora Cecília Coimbra - Grupo Tortura Nunca Mais/RIO
- Coordenação: Maria de Lourdes de Oliveira Silva - Pastoral Carcerária
- 20h10 às 21h40 – Mesa
“ALTERNATIVAS AO MODELO PRISIONAL E MANICOMIAL: METODOLOGIAS / POLÍTICA / AMPLIAÇÃO”
- Profa. MSC Fernanda Otoni / PAI-PJ;
- Valdeci Antônio Ferreira - Diretor Executivo da FBAC – Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados
- Coordenação: Des. Joaquim Alves de Andrade
Quarta-feira -13 de agosto
Manhã
09h às 10h40 – Mesa
“NOVOS RUMOS DA POLÍTICA CRIMINAL: ENTRE O DIREITO PENAL MÍNIMO E O MOVIMENTO DE LEI E ORDEM”
- Des. Alexandre Victor de Carvalho – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;
- Deputado Federal Domingos Dutra
- Prof. Dr. Virgílio de Mattos - Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade
- Coordenação: Márcia Martini – SubBH/SEDESE
10h50 às 12h30 – Mesa
“PRIVAÇÃO DE LIBERDADE, ADOECIMENTO PSÍQUICO, CULPA E REPARAÇÃO: QUE DEFESA É ESSA?”
- Profa. Dra. Vanessa de Barros - UFMG
- Prof. Dr. Célio Garcia – Escola Brasileira de Psicanálise
- Profa. MSC Dra. Maria José Gontijo Salum – PUCMinas
- Coordenação: Prof. Dr. Walter Ude - UFMG
Noite
18h – Lançamento do Livro:
“Execução Penal: Constatações, Críticas, Alternativas e Utopias”
Organizadores: Antônio Marchi Padova Jr. / Felipe Martins Pinto
19h às 20h30 - Mesa
“ESTADO PENAL, NOVO INIMIGO INTERNO E PRODUÇÃO DE SUBJETIVIDADES”
- Dra. Maria Lúcia Karam - Juíza de Direito aposentada/RJ
- Rodrigo Tôrres Oliveira – Vice-Presidente do Conselho Regional de Psicologia
- Coordenação: Profa. Dra. Heloísa Greco - Instituto Helena Greco de Direitos Humanos
20h45 às 21h45 - Conferência de Encerramento:
“ O ENCARCERAMENTO E O PÚBLICO”
- Prof. Dr. Roberto Aguiar - Reitor da UnB
21h45 às 22h
Leitura da Carta de Belo Horizonte
Encerramento
“TARDES PARALELAS”
Tema: “Violência e Gênero: a realidade latino americana”
Convidada: Profa. Dra. Caridad Navarrete Calderón
12 e 13 de agosto de 2008 - 14 às 17 horas
LOCAL: Conselho Regional de Psicologia
Rua Timbiras, 1532 – 6º andar - Lourdes
Realização : Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Apoio: Conselho Regional de Psicologia
Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade
COMISSÃO ORGANIZADORA:
Desembargador Alexandre Victor de Carvalho - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Rodrigo Torres de Oliveira – Conselho Regional de Psicologia
Virgílio de Mattos - Grupo Violência, Criminalidade e Direitos Humanos,
Laura Lambert - Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade.
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