terça-feira, 8 de abril de 2008

Delação premiada - Prof. Lélio Braga Calhau responde.

Ivanna Moreno (aluna de Pós-graduação na Faculdade de São Francisco de Barreiras - BA) Prof. Lélio, estou terminando meu curso de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal agora esse semestre, e pretendo fazer minha monografia sobre O Instituto da Delação Premiada no Brasil, e, já procurei bastante por material sobre o assunto e estou tendo uma certa dificuldade em encontrá-los. Sou uma grande fã de seus trabalhos, já tendo lido e utilizado em várias ocasiões de seus trabalhos como fonte teórica. Inclusive, já tenho em meu computador artigo seu sobre o assunto. Gostaria de pedir ao Sr., caso não seja muito abuso de minha parte, que me indicasses algumas obras sobre esse tema. Entenderei se acaso não puderes. Desde já obrigada,Ivanna Moreno.

Resposta: Prezada Ivanna, você escolheu um tema muito interessante para se fazer uma monografia de especialização. Realmente, há pouco material sobre o assunto no Brasil e nossa legislação sobre o tema é bem confusa. Com o intuito de lhe ajudar (e aos demais interessados de outras faculdades) recomendo previamente a leitura dos cinco artigos existentes sobre o tema disponíveis gratuitamente no site www.novacriminologia.com.br. Há uma jurisprudência sobre o tema no Informativo 135 do STJ (www.stj.gov.br). Procure, ainda, no site do STJ o julgado: STJ - HABEAS CORPUS Nº 23.479 - RJ (2002/0083604-9) (DJU 24.03.03, SEÇÃO 1, P. 251, J. 18.02.03). Sobre artigos, não deixe de ler essa interessante pesquisa de uma mestranda da PUC-RS: Delação premiada: de inimigo a colaborador do estado. Você o encontra na íntegra em : http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1807. Há, ainda, uma palestra bem explicativa que vocês poderão assistir gratuitamente em : http://www.trinolex.com/tv_view.asp?tp=DP_EDSON.wmv. Essa palestra é do IBCCRIM e foi realizada em Franca (SP). Grande abraço para você, Ivanna, e aos demais usuários do blog.

Um comentário:

MONOGRAFIAS, ARTIGOS, TRABALHOS, TCCs, ETC. disse...

Prof. Lélio,
Muito obrigada pelas dicas, já dei uma olhada e, com certeza foram de muita valia.