terça-feira, 29 de abril de 2008

MP-MG promove seminário sobre infância e mídia nos dias 7 e 8 de maio,em Governador Valadares (MG)

O Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância e da Juventude (CAOIJ), promoverá em Governador Valadares, nos dias 7 e 8 de maio, o Seminário “As Promotorias da Infância e Juventude e a Mídia – Concretizando os Direitos de Crianças e Adolescentes”.O evento reúne o 2º Seminário Regional da Infância e Juventude e o 6º Seminário Infância e Mídia e será realizado na Universidade Vale do Rio Doce – Univale, situada na Rua Israel Pinheiro, nº 2000, Bairro Universitário. O período de inscrições iniciou dia 1º e termina dia 30 deste mês pelo site www.mp.mg.gov.br/ceaf/inscricao. Mais informações sobre inscrições pelo telefone (31) 3330-8028.

Além das palestras e painéis, a programação prevê apresentações culturais de dança e música, com grupos de jovens.Discussões - No dia 7 de maio, quarta-feira, às 10 horas, o procurador-geral de Justiça do Estado do Paraná, Olympio de Sá Souto Maior Neto, apresenta conferência magna com o tema ”Concretizar Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Investimento Obrigatório”.

Às 11 horas, o coordenador do CAOIJ, procurador de Justiça José Ronald Vasconcelos de Albergaria, profere a palestra “A atuação do Ministério Público na defesa e proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes: a regionalização das Promotorias da Infância e Juventude como forma de fortalecer a atividade ministerial”.

Às 14 horas, o promotor de Justiça de Belo Horizonte Márcio Rogério de Oliveira, apresenta o painel “Municipalização das medidas socioeducativas e as responsabilidades do município frente ao Sinase”. Às 15 horas, a promotora de Justiça de Itabirito, Cláudia de Oliveira Ignez, discorre sobre o “Projeto Jandira – A educação como vertente para uma política eficaz”. A assessora especial da PGJ, promotora de Justiça Andréa Mismotto Carelli e a socióloga do Pólo de Cidadania da Univale, Merly Gonçalves, apresentam às 16 horas o Painel II “O direito público subjetivo da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária”.

No dia 8, quinta-feira, às 8h30, no Painel III - “Mídia e visibilidade orçamentária”, o jornalista da TV Band Minas Elói Oliveira apresenta o tema “A mídia na rede de proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente”, e o jornalista da ONG Oficina de Imagens, Adriano Guerra, fala sobre “A participação Social na elaboração, acompanhamento e fiscalização do orçamento público e o fundamental papel da mídia nesse processo”.

Às 10h45, o promotor de Justiça do Paraná Murillo José Digiácomo apresenta a palestra “Os Conselhos de Direitos e os Conselhos Tutelares frente às políticas públicas”.

Às 14 horas serão realizadas quatro oficinas simultâneas: -“A contextualização da notícia relacionada à infância e adolescência”, para jornalistas e estudantes de comunicação social da região, sob coordenação da jornalista da Oficina de Imagens, Rachel Costa; -“Reunião dos promotores de Justiça que integram a Promotoria Regional da Infância e Juventude da Macrorregião do Vale do Rio Doce”, “Integração do Terceiro Setor no Sistema de Garantia de Direitos”, enfocando a criação de ONGs e fomento do FIA, visando à implantação das políticas públicas e sociais de atendimento, voltado aos empresários, agentes políticos e conselheiros municipais dos Direitos da Criança e Adolescente, sob coordenação do promotor de Justiça de Belo Horizonte Eduardo Henrique Soares Machado; e -“Interação dos Conselhos Tutelares e de Direitos para tratar de assuntos específicos de suas atuações”, destinada aos conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, sociólogos e acadêmicos, sob coordenação do procurador de Justiça José Ronald Vasconcelos de Albergaria, coordenador do CAOIJ/MG, e da promotora de Justiça de Itabirito, Cláudia de Oliveira Ignez.

Às 16h30 os coordenadores das oficinas irão apresentar os principais pontos debatidos nas respectivas oficinas.O Seminário será encerrado às 17 horas.

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