sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados promove mesa de debates sobre a Reforma do Tribunal do Júri
O escritório Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados realizou, em 30 de setembro deste ano, nas dependências do Hotel Blue Tree Towers Paulista Premium, em São Paulo, a mesa de debates sobre as alterações introduzidas pela Lei n. 11.689/2008, a qual modificou as regras atinentes ao procedimento do Tribunal do Júri.
O debate abordou quatro temas de significativa importância na reforma do Tribunal do Júri. O primeiro assunto exposto foi a Produção de provas em uma única audiência, na primeira fase, proferido pelo Dr. Mário de Oliveira Filho, advogado criminalista. “Eu vejo a reforma mais como uma pintura de uma casa sem a reforma das suas estruturas, então é uma reforma que vai ficar no papel”, disse.
Na seqüência, o Dr. Flávio Cardoso de Oliveira, mestre e professor na Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus e no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), versou sobre Quesitação. “A idéia do legislador foi exatamente oferecer seriedade, vamos ver, na prática, se realmente se confirma a intenção”, ressaltou.
O terceiro tópico da mesa foi a Supressão do protesto por novo Júri, apresentado pelo Dr. Victor Eduardo Rios Gonçalves, Promotor de Justiça e Professor no CJDJ. “Esse relacionamento da instituição [Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados] com o curso do CJDJ é muito importante para que a categoria dos advogados esteja envolvida nessa reforma do Tribunal do Júri”, salientou.
O debate foi encerrado pelo Dr. René Ariel Dotti, advogado criminalista e professor titular de Direito Penal na Universidade Federal do Paraná, com o tema Uso de algemas em Plenário. “A escolha do tema é muito adequada porque o Tribunal do Júri é a expressão popular da democracia na aplicação do Direito Criminal. Este evento tem, sem dúvida nenhuma, a qualificação técnica, porque trata de uma nova lei importante, mas também a qualificação humana do tema”, afirmou.
A idéia do evento foi estimular a humanização da prática da advocacia criminal, não apenas cuidar da parte técnica do Júri, da interpretação da lei processual penal, mas extrair fatos do dia-a-dia, ocorridos com as pessoas, a fim de defendê-las perante a Justiça. “Não queremos que o nosso escritório seja mais um no mundo, mas queremos deixar, sinceramente, alguma coisa. Nós queremos ser advogados criminais no sentido de fazer balancear uma contribuição de simplicidade da legislação e das petições iniciais”, ressaltou o Prof. Damásio de Jesus.
O debate contou com a presença da Dr.ª Daniella Fernandes Vieira, advogada-sócia, de professores, alunos e renomados advogados.

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