domingo, 12 de outubro de 2008

No mérito, ministros do STF tendem a confirmar decisões dadas nas liminares de HC
Do início do ano até 30 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou 80% dos habeas corpus analisados pela Corte, em decisão final (mérito). Nesse período, o STF julgou 2.387 pedidos. Desses, 1.911 foram indeferidos, contra 247 deferidos, o que dá 10% do total.Outros 95 habeas corpus ficaram prejudicados por desistência dos próprios autores e 134 tiveram destino diverso, como o arquivamento.
Os dados são da Assessoria de Gestão Estratégica do Supremo e mostram que as decisões finais nos habeas corpus tendem a confirmar as decisões liminares, dadas individualmente pelos ministros. Das 1.361 decisões liminares proferidas até setembro deste ano, 81% (1.102) foram de indeferimento, contra as 18,8% (256) de deferimento.
Ao julgar em definitivo 2.438 habeas corpus em 2007, o Supremo indeferiu 63% (1.549), contra 6% (149) deferidos. Dos 718 pedidos julgados liminarmente, 82% (590) foram negados, contra 17,8% (128) concedidos.Até 30 de setembro deste ano, tramitavam no STF 2.749 pedidos de habeas na Corte, 48% a mais que no mesmo período de 2007.
Os internautas interessados em ver esses e outros dados estatísticos referentes aos processos que tramitam no STF devem acessar o site www.stf.gov.br e clicar no ícone Estatística.

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