quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Ser jurado no Brasil
Uma das funções mais complicadas que uma pessoa pode exercer (de graça) no Brasil é a de jurado. Além de não ser bem recebido por um grande número de juízes, advogados e promotores (com exceção do dia do júri), alguns desses profissionais demonstram interesse mínimo por ajudar os jurados no desempenho de suas funções.
Alguns jurados reclamam que os júris costumam terminar de noite e saem do fórum do lado das famílias dos réus, uma situação muito constrangedora. Muitos jurados reclamam da exposição de seus nomes na imprensa (e com razão). Não seria o caso de intimar apenas as partes para fins de respeito ao princípio da publicidade?
Outra coisa, até quando vamos fingir que algumas partes mal intencionadas e de forma criminosa procuram os jurados antes dos júris pedindo que "tenham atenção" para a sua causa? Os jurados ficam sem proteção nenhuma e as penas para esses crimes são pequenas. O desinteresse de investigar isso esbarra nas dificuldades da prova e na omissão do Estado.
Todo mundo sabe que, eventualmente, isso ocorre e nada fazemos para minimizar o problema.
A reforma do CPP de 2008 passou a proteger mais o jurado impedindo que a votação seja contada até o seu final (impedindo um 7 a 0, que poderia apontar o voto do jurado). Isso ajuda a proteger o jurado, mas o descaso ainda é grande. Os legisladores deveriam garantir mais proteção e direitos para os jurados.

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