sexta-feira, 3 de outubro de 2008

TJDF. Turma nega liberdade a principal acusado da morte do dono da rede de restaurantes Bargaço
Segundo Desembargadores, a prisão visa assegurar aplicação da lei penal. O réu se preparava para sair de Brasília quando teve a prisão temporária decretada Pela terceira vez em menos de seis meses, a 1ª Turma Criminal do TJDFT decidiu negar habeas corpus para Luzivan Farias da Silva, acusado da morte do dono da rede de restaurantes Barbaço.
A principal alegação da defesa foi que a prisão seria ilegal porque já teriam transcorridos mais de 100 dias desde a prisão, em abril.
O pedido foi rejeitado pelos Desembargadores em decisão unânime. Segundo os Desembargadores, a causa é complexa, existe mais de um denunciado pelo crime e, por outro lado, a instrução criminal está em fase bastante adiantada. Além do suposto excesso de prazo, a defesa argumentou que o acusado é primário, possui bons antecedentes, família constituída, ocupação lícita e teria contribuído para a elucidação dos fatos. Entretanto, segundo os julgadores, a reunião desses elementos não é suficiente para justificar a liberdade nesse momento. Até agora, já ocorreu interrogatório do réu, apresentação de defesa prévia e as testemunhas de acusação e defesa já foram ouvidas.
O processo foi desmembrado quanto aos co-réus que estão presos no Estado de Goiás e aguarda-se a transferência deles para Brasília, a fim de tornar os procedimentos mais rápidos. Outros argumentos se somam para justificar a manutenção da prisão. O crime praticado tem natureza hedionda e, conforme interpretação constitucional, a liberdade provisória é vedada nesses casos. A segregação volta-se também para assegurar a aplicação da lei penal porque, segundo informações dos autos, o réu teve a prisão temporária decretada quando se preparava para sair de Brasília. E ainda: as testemunhas ouvidas nos autos preferiam prestar depoimento sem a presença do acusado.
O empresário Leonel Evaristo da Rocha, dono da rede de restaurantes Bargaço, foi assassinado a tiros em abril deste ano, na BR-450, Epia. Luzivan Farias da Silva era o gerente de Fortaleza e foi preso como principal suspeito do homicídio. No dia do crime, dois supostos assaltantes se aproximaram e atiraram no rosto do empresário. O funcionário acompanhava a vítima naquela ocasião. Fonte: TJDF. Nº do processo:20080020119659

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