sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Nova CPI vai investigar as causas da violência nas cidades
A Câmara vai investigar as causas e os efeitos da violência urbana no Brasil. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito acaba de ser criada com esse objetivo, e a instalação da CPI depende agora da indicação dos integrantes pelos líderes partidários.O autor do requerimento para a criação da CPI, deputado Alexandre Silveira (PPS-MG), avalia que não basta o Parlamento sugerir mudanças na legislação penal.
Os deputados, segundo ele, devem analisar o problema da violência de forma ampla e propor instrumentos para reduzir os seus efeitos."O fato de a CPI ser ampla é uma grande vantagem, pois nos dá toda a flexibilidade para irmos onde for necessário no diagnóstico de todo o sistema de defesa social", ressaltou.
Segundo ele, a CPI do Sistema Carcerário, encerrada em julho deste ano, teve um importante papel, mas limitou o seu trabalho a um aspecto do sistema. "Agora, com a CPI da Violência Urbana, vamos poder buscar soluções para esse problema que tanto aflige a sociedade brasileira", acrescentou.
Foco
Porém, o deputado Luiz Couto (PT-PB) argumenta que é preciso delimitar o foco dos trabalhos. Integrante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e relator da extinta CPI do Extermínio no Nordeste, Luiz Couto teme que, sem fatos específicos, a nova CPI não apresente os resultados esperados."O requerimento é muito genérico.
A violência urbana pode ser abordada na perspectiva da mulher, da criança e dos sem-teto, por exemplo. Se a CPI tratar de muitas coisas, as investigações poderão ser prejudicadas", argumentou.
Segundo ele, a CPI deve fazer não apenas um diagnóstico da violência, mas também das políticas públicas que podem ser implementadas para combatê-la.
Entre os pontos que merecem atenção prioritária, ele destaca a atuação de milícias armadas nas cidades; as mortes de inocentes por causa das chamadas balas perdidas; as chacinas; e o crescimento da população de rua vítima de violência.Fonte: Agência Câmara.

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