sexta-feira, 13 de junho de 2008

Lançada pedra fundamental da sede Promotorias de Justiça com atuação no Juizado Especial Criminal em Belo Horizonte (MG).
Integrantes do Ministério Público, representantes do Judiciário e dos poderes Executivo e Legislativo e jornalistas acompanharam na manhã desta quinta-feira, 12 de junho, o lançamento da pedra fundamental da sede própria das Promotorias de Justiça com atuação junto ao Juizado Especial Criminal (JECrim).O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Damata Pimentel participaram da cerimônia, realizada no canteiro de obra da futura sede, no terreno ao lado do edifício do Juizado Especial Criminal da Capital, na Via Expressa, Bairro Coração Eucarístico.
Em nome de seus colegas, o promotor de Justiça Rodrigo Otávio Gonçalves e Silva, coordenador das Promotorias de Justiça com atuação junto ao JECrim, ressaltou a importância da futura sede, que vai oferecer melhores condições de trabalho aos membros e servidores, além do atendimento mais adequado á população. "Atualmente, 40% dos feitos criminais da cidade de Belo Horizonte tramitam por esta Promotoria de Justiça", comentou.
Fernando Pimentel, prefeito de Belo Horizonte, destacou a sua satisfação em ver o Município como parceiro de uma iniciativa que vai contribuir para facilitar o acesso do cidadão comum à Justiça. "Temos a alegria de ajudar a concretizar essa obra que contribuirá ainda mais o desempenho do Ministério Público", ressaltou. A Prefeitura teve participação efetiva no processo de regularização urbana do projeto de construção.
O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, lembrou que as Promotorias de Justiça com atuação junto ao JECrim atendem à parcela mais carente da sociedade . "Damos hoje um passo importante para aproximar ainda mais o MP da população de Belo Horizonte. Canalizamos recursos da Instituição para darmos melhores de condições de trabalho aos membros e servidores, que hoje ocupam uma sala muito acanhada na sede Juizado. Dessa forma, o cidadão poderá encontrar no promotor de Justiça o apoio que necessita", disse.
Dois pavimentos, 11 gabinetes
A nova sede do MPMG contará com dois pavimentos e está sendo construída em terreno de 850 metros quadrados. O imóvel pertencia ao Estado de Minas Gerais, que havia cedido o uso à Fundamigo, uma fundação assistencial espírita. Em 2006, a Fundamigo cedeu o terreno ao Ministério Público e hoje constrói uma escola profissionalizante para domésticas, em área próxima ao local.
O projeto arquitetônico prevê, ao todo, 11 gabinetes para os promotores de Justiça, salas de técnicos e de reunião, dentre outras instalações e permite ainda a construção de um terceiro pavimento. Iniciada no mês passado, a construção deve ser concluída no prazo de 10 meses.
Presenças
Participaram da cerimônia os promotores com atuação junto ao Juizado Especial Criminal: Jeffer Bredam, Mário Antônio Conceição, Maria Alice Alvim Costa Teixeira, Giselle Luciane de Oliveira Melo, Eliana Martins Parise Chadi e Manoela Xavier Lages. Ainda representando o MP, participaram o procurador-geral de Justiça Adjunto Jurídico, Alceu Marques Torres; procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional, Fernando Fagundes Reis; o chefe-de-gabinete da PGJ, Carlos André Mariani Bittencourt; o secretário-geral da PGJ e gerente do projeto "Sedes Próprias", Luciano Badini Martins; o ouvidor do MP, Mauro Flávio Ferreira Brandão; a procuradora de Justiça Selma Maria Ribeiro Araújo (representando o presidente da AMMP, José Silvério Perdigão); o coordenador de Planejamento Institucional, Rolando Carabolante; o coordenador da Central de Apoio às Promotorias de Justiça, Jairo Cruz Moreira, o coordenador do Centro de Apoio Operacional ao Terceiro Setor, Tomáz de Aquino Resende, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais, Joaquim José Miranda Júnior e o assessor especial da PGJ, Roberto Heleno de Castro Júnior.
A solenidade contou também com a presença do procurador-geral do Município, Marco Antônio Resende Teixeira; das juízas de Direito Regina Célia Silva Neves, Daniela Nassif de Souza e Flávia Birchal; dos defensores públicos Angela Cristina Santiago e Clóvis Mendes Pires; do diretor da Cemig, José Carlos de Mattos; do deputado Roberto Carvalho, do vereador Alberto Rodrigues, dentre outros convidados.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Núcleo de ImprensaTel.: (31) 3330-8166/8016- 12.06.08 (Institucional/Sedes Próprias/BH - cobertura Jecrim) AV

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