quarta-feira, 11 de junho de 2008

Operação Cupido faz busca e apreensão em BH e cinco cidades do interior do Estado
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Uma operação estadual denominada "Cupido", devido à proximidade do Dia dos Namorados, foi deflagrada nesta manhã, em Belo Horizonte, Curvelo, Governador Valadares, Ribeirão das Neves e Conselheiro Lafaiete e em um município que ainda não teve o nome divulgado para não prejudicar a operação.
Representantes do Ministério Público Estadual, das Receitas Federal e Estadual, das Polícias Federal, Militar e Civil e da Prefeitura de Belo Horizonte estão cumprindo mandados de busca e apreensão em depósitos e possíveis pontos de reprodução de mídias eletrônicas e demais produtos e apreendendo produtos falsificados, contrabandeados, sem nota fiscal e sem pagamento de tributos.
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O Ministério Público e a Receita Estadual estão responsáveis pelas apreensões da mídia eletrônica – CDs e DVDs e outros. Já a Receita Federal por produtos contrabandeados e descaminhados.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), Rogério Filippetto, destaca que a idéia é de que esse trabalho conjunto, desevolvido como força-tarefa, seja permanente, inclusive nas cidades do interior do estado. Filippetto disse ainda que a estratégia é intensificar a fiscalização nos estabelecimentos que distribuem os produtos, além de fiscalizar quem os revende.
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Já a promotora de Justiça Cássia Virgínia Gontijo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate ao Crime Organizado (Caocrimo), explica que a maior parte dos produtos comercializados vem do Paraguai e da China. “As investigações mostram que os produtos chineses passam por São Paulo e que grandes comerciantes de Belo Horizonte estão pagando pessoas menos favorecidas para fazerem as compras no Paraguai; assim, no caso de apreensão, o prejuízo deles é menor“.
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Participam também da operação o promotor de Justiça do Caocrimo, Rodrigo Fonte Boa; o delegado da Polícia Federal, Luciano Péricles de Paiva; o delegado da Polícia Civil, João Otacílio Silva Neto; o auditor da Receita Federal Leonardo Guimarães Martins; o auditor da Receita Estadual Ricardo Alves de Souza e o gerente de Regulação Urbana Centro-Sul da PBH, William Nogueira.
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As buscas e apreensões deferidas pela Justiça Estadual se basearam na presença de indícios da prática de violação de direito autoral, conhecido como pirataria (art. 184, §2º/CP), com a pena de dois a quatro anos de reclusão; descaminho (art. 334/CP), que tem pena de um a quatro anos; e multa crimes de sonegação fiscal (art. 1º, da Lei 8.137/90), com a pena prevista para dois a cinco anos de reclusão.
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A operação teve início às 8 horas da manhã, em Belo Horizonte e acontecerá durante todo o dia no restante do Estado. Na Capital, a operação conta com a participação de 23 auditores federais, 15 auditores da Receita Estadual, 49 policiais militares, um delegado e agentes da Polícia Civil, carregadores da Prefeitura municipal; três promotores de Justiça, atuantes no Centro de Combate ao Crime Organizado (Caocrimo) e no Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet).
Trabalho conjunto
O setor de inteligência do Ministério Público e das Polícias fez um levantamento prévio de locais de distribuição de bens ilegais resultantes de contrabando, pirataria e descaminho.
O material apreendido será encaminhado para depósitos da Receita Federal e da Prefeitura. A intenção do Ministério Público mineiro é a de aderir à estratégia nacional de combate à pirataria, que já vem sendo promovida pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas Francisco José Lins do Rego Santos (GNCOC) e conta com o apoio das instituições estaduais e federais.
Após o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, será instaurado um inquérito policial e os responsáveis pelas respectivas mercadorias serão notificados para prestarem depoimento.
Interior - Em Governador Valadares, a Operação Cupido envolveu 46 policiais e foi realizada em estabelecimentos localizados nas avenidas Marechal Floriano e Minas Gerais e na Rua Israel Pinheiro. Foram aprrendidos mais de 10 mil CDs e DVDs e 14 pessoas foram conduzidas à Delegacia de Polícia.
Desdobramentos
A operação está em curso em Conselheiro Lafaiete. Dez policiais militares estão fiscalizando estabelecimentos em cinco locais.
Em Curvelo, 10 policiais realizaram a operação em um endereço.
Outras operações conjuntas para apreensão de mercadorias pirateadas e contrabandeadas
OPERAÇÃO GENITORABalanço parcial da Operação Genitora, deflagrada dia 6 de maio deste ano de 2008, aponta que foram apreendidas e pesadas cerca de 27,3 toneladas. Desse total, havia um milhão e trezentos mil CD s e DVDs. Foram aprendidos também 286 volumes de produtos eletrônicos, um gabinete com 8 drives para cópias, três carcaças de gabinete de computador, uma carcaça de CPU de computador, um monitor de computador, uma torre de computador com 12 baias utilizadas para gravação de CD, além de duas televisões, um aparelho de DVD, várias caixas com capas de CD e DVD, R$ 320 em moeda corrente, cigarros e tênis falsificados, além de cerca de 5 quilos de cocaína apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal durante a mesma operação. O material ainda não foi destruído porque está sendo periciado pela Polícia Civil.
Cento e oitenta e seis agentes do Poder Público estiveram empenhados na operação: seis promotores de Justiça; um oficial do MP e oito veículos; 32 auditores fiscais e 16 viaturas; 103 policiais militares, dois ônibus; dez viaturas e 16 cavalos; dez delegados de Polícia, 50 agentes, 20 viaturas e um caminhão; 35 servidores da PBH, cinco caminhões e cinco kombis.
Por parte do Ministério Público estadual participam da operação o Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (Caocrimo) e o Centro de Apoio Operacional da Ordem Econômica e Tributária (Caoet). Foram expedidos 25 mandados de busca e apreensão. As investigações tiveram início em março deste ano. Denúncias anônimas a respeito da venda de produtos pirateados também foram feitas aos órgãos envolvidos na operação.
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OPERAÇÃO CACIQUE
No dia 8 de maio de 2007 foi deflagrada a Operação Cacique. A Polícia Federal e a Receita Federal cumpriram mandados de busca e apreensão em 111 estabelecimentos (107 boxes e 4 salas). Nesses locais foram apreendidos 72.870 pacotes de cigarros, 22 notebooks, 125 monitores de LCD, 141 Ipods, 89 filmadoras, 449 aparelhos de DVD, 765 aparelhos CD/DVD para carro, 158 vídeogames para televisão, 659 câmeras de fotografias digital, 1.632 drives e placas para micro, 2.276 MP3 e MP4, 188 relógios de pulso, 43.868 eletrônicos, 92.855 mídias CD e DVD, entre outros. As mercadorias lotaram oito caminhões e foram levadas para depósito da Secretaria Federal.
OPERAÇÃO CACIQUE II
Dando continuidade à Operação Cacique I, realizada em maio de 2007 no Shopping Oi, o Ministério Público Estadual, as Receitas Federal e Estadual, as Polícias Federal, Militar, Rodoviária e Civil realizaram na manhã do dia 27 de junho a Operação Cacique II em cinco depósitos, na região central de Belo Horizonte com o objetivo de combater o fluxo de mercadorias descaminhadas e contrabandeadas.
Os produtos eletrônicos importados irregularmente foram acondicionados em cinco caminhões-baú. Foram utilizados cerca de 300 sacos para acondicionar os CDs e DVDs. Ao todo foram oito toneladas e meia de material apreendido.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Estadual – Núcleo de Imprensa Tel. (031) 3330-8166/8016 11/06/2008 (Ord Econ Trib – Operação Cupido- busca e apreensão) NC
Uma operação estadual denominada "Cupido", devido à proximidade do Dia dos Namorados, foi deflagrada nesta manhã, em Belo Horizonte, Curvelo, Governador Valadares, Ribeirão das Neves e Conselheiro Lafaiete e Uberlândia.
Representantes do Ministério Público Estadual, das Receitas Federal e Estadual, das Polícias Federal, Militar e Civil e da Prefeitura de Belo Horizonte estão cumprindo mandados de busca e apreensão em depósitos e possíveis pontos de reprodução de mídias eletrônicas e demais produtos e apreendendo produtos falsificados, contrabandeados, sem nota fiscal e sem pagamento de tributos.
Os produtos apreendidos em BH estão sendo pesados para, em seguida, serem periciados pela Polícia Civil, antes de serem destruídos.
Interior - Em Governador Valadares, a Operação Cupido envolveu 46 policiais e foi realizada em estabelecimentos localizados nas avenidas Marechal Floriano e Minas Gerais e na Rua Israel Pinheiro. Foram apreendidos mais de 10 mil CDs e DVDs e 14 pessoas foram conduzidas à Delegacia de Polícia.
A operação está em curso em Conselheiro Lafaiete. Dez policiais militares estão fiscalizando estabelecimentos em cinco locais.
Em Curvelo, 10 policiais realizaram a operação em um endereço.Em Ribeirão das Neves, seis pessoas foram presas e três menores foram apreendidos. A motivação das detenções não foi apurada e aguarda o recebimento da ocorrência policial. Foram apreendidos 2.154 DVDs e 2.500 CDS.
Em Uberlândia, participaram da operação e promotores de Justiça e 60 policiais militares.
O Ministério Público e a Receita Estadual estão responsáveis pelas apreensões da mídia eletrônica – CDs e DVDs e outros. Já a Receita Federal por produtos contrabandeados e descaminhados.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), Rogério Filippetto, destaca que a idéia é de que esse trabalho conjunto, desenvolvido como força-tarefa, seja permanente, inclusive nas cidades do interior do estado. Filippetto disse ainda que a estratégia é intensificar a fiscalização nos estabelecimentos que distribuem os produtos, além de fiscalizar quem os revende.
A promotora de Justiça Cássia Virgínia Gontijo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate ao Crime Organizado (Caocrimo), explica que a maior parte dos produtos comercializados vem do Paraguai e da China. “As investigações mostram que os produtos chineses passam por São Paulo e que grandes comerciantes de Belo Horizonte estão pagando pessoas menos favorecidas para fazerem as compras no Paraguai; assim, em caso de apreensão, o prejuízo deles é menor“.
Participam também da operação o promotor de Justiça do Caocrimo, Rodrigo Boa; o delegado da Polícia Federal, Luciano Péricles de Paiva; o delegado da Polícia Civil, João Otacílio Silva Neto; o auditor da Receita Federal Leonardo Guimarães Martins; o auditor da Receita Estadual Ricardo Alves de Souza e o gerente de Regulação Urbana Centro-Sul da PBH, William Nogueira.
As buscas e apreensões deferidas pela Justiça Estadual se basearam na presença de indícios da prática de violação de direito autoral, conhecido como pirataria (art. 184, §2º/CP), com a pena de dois a quatro anos de reclusão; descaminho (art. 334/CP), que tem pena de um a quatro anos; e multa crimes de sonegação fiscal (art. 1º, da Lei 8.137/90), com a pena prevista para dois a cinco anos de reclusão.
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A operação teve início às 8 horas da manhã, em Belo Horizonte e acontecerá durante todo o dia no restante do Estado. Na Capital, a operação conta com a participação de 23 auditores federais, 15 auditores da Receita Estadual, 49 policiais militares, um delegado e agentes da Polícia Civil, carregadores da Prefeitura municipal; três promotores de Justiça, atuantes no Centro de Combate ao Crime Organizado (Caocrimo) e no Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet).
O setor de inteligência do Ministério Público e das Polícias fez um levantamento prévio de locais de distribuição de bens ilegais resultantes de contrabando, pirataria e descaminho.
Depósitos – Em BH, o material apreendido será encaminhado para depósitos da Receita Federal e da Prefeitura. A intenção do Ministério Público mineiro é a de aderir à estratégia nacional de combate à pirataria, que já vem sendo promovida pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas Francisco José Lins do Rego Santos (GNCOC) e conta com o apoio das instituições estaduais e federais.
Após o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, será instaurado um inquérito policial e os responsáveis pelas respectivas mercadorias serão notificados para prestarem depoimento.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público EstadualTel. (031) 3330-8166/8016 11/06/08 (Ord Econ Trib–Operação Cupido- BH e interior) NC
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