terça-feira, 10 de junho de 2008

Adquira também a obra "Vítima e Direito penal, 2a edição, Editora Mandamentos, 2003" de autoria do Promotor de Justiça Lélio Braga Calhau

Livro destaca a importância da vítima criminal no sistema penal brasileiro

Este livro se divide em duas partes principais: uma criminológica e outra jurídico-penal. Na criminológica, faz-se um levantamento do movimento vitimológico, do conceito de vítima da ´idade de ouro´, queda e ´redescoberta´ da vítima. Mostra-se um quadro evolutivo da criminologia e o aparecimento da justiça consensual.
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Na abordagem jurídico-penal, trata o autor da influência criminológica da vítima no Direito Penal e dos principais isntitutos e destaques na vítima no Código Penal, a legítima defesa, a vítima na Lei 9.0099/95, a questão da multa reparatória no Código de Trânsito Brasileiro, o consentimento do ofendido, e finalizando, com a vítimo-dogmática.
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