quarta-feira, 14 de maio de 2008

Conselho Federal de Psicologia (CFP) repudia julgamento do assassinato da irmã Dorothy Stang.

A Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP) lamentou a decisão da Justiça em absolver o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ter enconmendado a morte da missionária Dorothy Stang, 74 anos. A irmã foi executada com seis tiros por Rayfran das Neves Sales, que confessou o crime e foi condenado a 28 anos de prisão.

Bida foi absolvido por 5 votos a 2, na 2ª Vara do Júri de Belém. Ano passado, no primeiro julgamento, ambos foram condenados a mais de 20 anos de prisão. Por causa disto, a defesa entrou com um pedido para que houvesse um segundo julgamento (réus condenados a mais de 19 anos têm esse direito). No último dia 6 de maio, enquanto Rayfran teve a pena aumentada de 27 para 28 anos, o fazendeiro, que havia sido condenado há 30 anos de prisão no primeiro julgamento, foi absolvido. Isso porque Rayfran negou, desta vez, que tenha recebido do fazendeiro a ordem para matar a missionária.

Leia abaixo a íntegra da nota de repúdio do Conselho Federal de Psicologia.

NOTA DE REPÚDIO

Recebemos com repúdio o resultado do novo julgamento de um dos acusados do assassinato da irmã Dorothy Stang, no estado do Pará, em 12 de fevereiro de 2005, reconhecida defensora dos direitos humanos e dos trabalhadores rurais, que torna impune o mandante do crime. A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia vem manifestar ampla indignação com esta absolvição.

Solicitamos a imediata ação do Ministério Público, recorrendo da decisão e garantindo outro julgamento.

É de conhecimento público as pressões e ameaças de morte sofridas, inclusive pelo promotor Edson Souza, responsável pela acusação dos réus.

Cabe lembrar que, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra, 800 trabalhadores rurais foram assassinados no estado do Pará, nos últimos 36 anos.

Exigimos, então, a continuidade da reforma agrária, proteção dos defensores dos direitos humanos na região e o fim da impunidade.

Nenhum comentário: