domingo, 25 de maio de 2008

Promotor de Justiça Lélio Braga Calhau é entrevistado pelo Jornal Hoje em Dia (Belo Horizonte, MG), no dia 25.05.08.
"Minas tem 30.354 foragidos"
Se a polícia conseguisse prender os 30.354 foragidos da Justiça de Minas, lotaria de uma só vez o Estádio do Ipatingão, no Vale do Aço. Ficariam de fora outras 15 mil pessoas que têm ordens de prisões determinadas por juízes de vários estados, cujos nomes estão no banco de dados da Polícia Civil de Minas. Do total de envolvidos em crimes que não foram encontrados pela polícia, 17.092 estão ligados a homicídios. A lista de mandados sem cumprimento, obtida com exclusividade pelo HOJE EM DIA, revela que somente em Belo Horizonte são 3.312 detentos circulando livremente pelas ruas.
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Governador Valadares tem três varas criminais e apenas na 2ª tramitam atualmente cerca de 5 mil processos e 120 júris aguardam pauta para serem realizados. Na comarca são 600 presos apenas na cadeia pública. O promotor e criminólogo Lélio Braga Calhau, que atua em Governador Valadares, afirma que um projeto aprovado pelo Congresso Nacional, e que deve ser sancionado pelo presidente Lula nos próximos dias, vai ajudar a combater a impunidade e também a diminuir o número de foragidos. A lei vai permitir a realização do julgamento, independentemente de o réu estar presente ou não. O projeto prevê ainda que não será mais marcado o segundo júri. Isso ocorre quando a condenação era superior a 20 anos, e o advogado do réu pedia um novo julgamento.
Segundo o promotor, o número de mandados é preocupante, sendo que, em muitos casos, são os réus que agem de má-fé e fornecem endereços falsos, quando são feitas as ocorrências policiais. Tempos depois, após fugirem, o Estado descobre que o endereço não existe e eles expedem os mandados de prisão. Só que neste momento, o réu já está longe. Calhau também citou o costume dos criminosos da região de fugirem para os Estados Unidos e Portugal. «A malandragem é não ser preso, já que se não for localizado, pode ser beneficiado pela prescrição dos crimes. Os prazos prescricionais dos crimes no Brasil são uma vergonha».

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