terça-feira, 13 de maio de 2008

Procurador de Justiça e amigo José Ronald Vasconcelos de Albergaria (MG) e Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Procurador-geral de Justiça (PR) brilharam no evento.

Seminário promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais discutiu os temas infância e mídia,em Governador Valadares.
Durante dois dias, Governador Valadares sediou o Seminário “As Promotorias da Infância e Juventude e a Mídia-Concretizando os Direitos de Crianças e Adolescentes”, que reuniu o 2º Seminário Regional da Infância e Juventude e o 6º Seminário Infância e Mídia, promovidos pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância e da Juventude (CAO-IJ), do Ministério Público Estadual (MPE).
Membros do MPE, especialistas nas duas áreas e autoridades participaram de palestras, oficinas e painéis e assistiram apresentações culturais de dança e música, feitas por grupos de jovens.
Abertura

Participaram da solenidade de abertura o procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior; o corregedor-geral do MPE, procurador de Justiça Márcio Heli de Andrade; o presidente da Associação Mineira do Ministério Público, promotor de Justiça José Silvério Perdigão de Oliveira entre outros promotores.
Representando o Ministério Público do Estado do Paraná, o procurador-geral de Justiça Olympio de Sá Souto Maior Neto, que depois abriu os trabalhos com a conferência magna Concretizar Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Investimento Obrigatório, e o promotor de Justiça Murillo José Digiácomo, que falou sobre Os Conselhos de Direitos e os Conselhos Tutelares frente às políticas públicas. Representaram o município de Governador Valadares o prefeito José Bonifácio Mourão; o juiz da Vara de Infância e Juventude André Luis Tonelo; vereadores, inclusive Paulinho Costa; as secretárias municipais Zenólia Maria de Almeida, da Educação, e Eliane Nobre, da Saúde; a reitora da Universidade Vale do Rio Doce, Ana Angélica Gonçalves Leão Coelho; o presidente da OAB Marcelo Guimarães França; a coordenadora do Projeto Infância e Mídia, Abigail Correia Gonçalves Silva e o vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescência, Dagoberto Alves Batista, entre outras autoridades.
Trabalhos
Ronald Albergaria falou sobre A atuação do MP na defesa e proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes: a regionalização das Promotorias da Infância e Juventude como forma de fortalecer a atividade ministerial.
O painel Municipalização das medidas socioeducativas e as responsabilidades do município frente ao Sinase foi apresentado por Márcio Rogério de Oliveira, promotor de Justiça de Belo Horizonte. Já a promotora de Justiça Andréa Mismotto Carelli, assessora especial da PGJ, e a socióloga do Pólo de Cidadania da Univale, Merly Gonçalves, falaram sobre O direito público subjetivo da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária.
As questões relativas à mídia foram discutidas pelos jornalistas Elói Oliveira, da TV Band Minas (A mídia na rede de proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e Mídia e visibilidade orçamentária) e Adriano Guerra, da ONG Oficina de Imagens (A participação Social na elaboração, acompanhamento e fiscalização do orçamento público e o fundamental papel da mídia nesse processo).
No final, foram discutidos os resultados das quatro oficinas, coordenadas por Ronald Albergaria (Interação dos Conselhos Tutelares e de Direitos para tratar de assuntos específicos de suas atuações); pela jornalista da Oficina de Imagens, Rachel Costa, (A contextualização da notícia relacionada à infância e adolescência); pelos promotores de Justiça que integram a Promotoria Regional da Infância e Juventude da Macrorregião do Vale do Rio Doce e Eduardo Henrique Soares Machado (Integração do Terceiro Setor no Sistema de Garantia de Direitos).
Texto resumido do release da ASSCOM do MP-MG.

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