sexta-feira, 16 de maio de 2008

Trabalho - Pós-graduandos em Ciências Penais da FIC - Caratinga (MG) - Matéria: Criminologia.

Aluna: Eliana Sabino Chaves. O Direito Penal não dá o diagnóstico do fenômeno criminal, assim como também não está em condições de sugerir programas, diretrizes ou estratégias para intervir nele. Todas essas iniciativas são próprias da Criminologia. A prevenção do delito é um dos principais objetivos da moderna Criminologia, que busca o controle razoável da criminalidade, não a utopia do seu completo desaparecimento. A Criminologia busca pesar a eficácia do controle do crime e os custos sociais para a sociedade civil. A principal preocupação da Criminologia é com a qualidade da resposta ao fenômeno criminal. Essa qualidade da resposta ao crime não depende apenas da punição do infrator, mas passa pelo atendimento da expectativa dos infratores e das vítimas ( de suas famílias ), bem como da comunidade onde ocorreu o delito. O jurista que se permite envolver com importantes questões criminológicas - visão do crime como problema , a seletividade e a falibilidade do aparato repressor formal, o enfoque vitimológico, o controle social, a relação do fenômeno da criminalidade com a identidade social e com os aspectos econômicos, dentre outras - retoma aos seus processos, aos seus códigos e às suas audiências com uma visão mais ampla. É capaz de avaliar o contexto em que está inserido e, sobretudo, os limites de suas possibilidades. Se for verdadeiramente bem intencionado, voltará à sua lida com mais humildade. A Criminologia, por seu conteúdo instigante, mas também por seu método necessariamente interdisciplinar, guarda a vocação de ser fator de mudança até mesmo pessoal. Por seu conteúdo, traz sempre novas interrogações: verdadeiras molas propulsoras. Por seu método, rechaça a auto-suficiência e mostra o caminho da tolerância e da boa convivência.

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