terça-feira, 20 de maio de 2008

Crianças são abusadas sexualmente até por R$ 0,50 no Estado da Paraíba, segundo pequisadora
A Paraíba é o terceiro estado brasileiro em que mais ocorre o abuso sexual contra crianças e adolescentes, existindo cerca de 50 rotas sexuais, apenas nas rodovias federais no Estado. Na região do Vale do Mamanguape, há crianças que são abusadas sexualmente até por R$ 0,50. Esses dados foram apresentados pela professora de Direito Processual Penal Kilma Maisa Lima Gondim durante a 1ª Conferência Regional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Vale do Mamanguape.
A conferência, promovida pelo Ministério Público da Paraíba, ocorreu na manhã desta segunda-feira (19), no Município de Capim. Participaram do evento representantes do MP, Judiciário, Prefeituras, Polícia Militar, além de representantes de 16 Conselhos Tutelares de vários municípios da Região do Vale Mamanguape.
Segundo a Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Mamanguape, Ana Maria França, a conferência fez uma abordagem social e jurídica do tema Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente, orientando os conselheiros tutelares a fazerem uma fiscalização mais dinâmica e a realizar um atendimento mais efetivo às vitimas. “Também estamos promovendo a segunda Marcha de Combate à Exploração Sexual. Depois da primeira marcha, as pessoas tomaram coragem para denunciar e houve um grande aumento no número de denúncias. Nossa meta é ampliar ainda mais essa margem, através do Disque 100”, declarou.
A Promotora ainda relacionou os fatores que cooperam para o alto índice de abuso sexual na Região do Mamanguape. “Além da pobreza, desesperança, falta de estrutura familiar, analfabetismo, associados à falta de conhecimento e orientação das crianças e adolescentes, devemos também considerar que essa é uma região de passagem de BR, propício para a ocorrência desse tipo de crime. Por isso também faremos, o pedágio, com apresentação teatral em plena BR, para orientação e alerta aos caminhoneiros, transeuntes e demais motoristas”, relatou.
Para a palestrante da conferência, a professora de Direito Processual Penal, com mestrado no tema da exploração sexual da criança e do adolescente na cidade de Guarabira-PB, Kilma Maisa Lima Gondim, esse crime envolve muito mais uma relação de poder do que de sexo. A criança vítima confunde as relações de afeto e passa a enxergar o adulto não como um protetor, mas como um ser que ofende. “Na família, onde elas deveriam ter a maior proteção e confiança é onde ocorre o maior número de casos de exploração”, afirmou Kilma Maísa, acrescentando que, “além de tudo isso, há ainda o mercado sexual para crianças e adolescentes que é muito forte no Brasil, vez que essa exploração é feita em rede: hotéis, motéis, restaurantes, bares, agências de modelo, taxistas”.
Para o Subprocurador-geral de Justiça, José Raimundo de Lima, o Ministério Público tem que fazer essa ação em defesa da criança e do adolescente, porque é própria dele e amplia os laços de fraternidade entre os próprios órgãos que atuam nessa área. “Nós encampamos o projeto Menina Abusada, que foi uma proposta trazida pela Promotora de Justiça, Fabiana Lobo, e estamos desenvolvendo esse trabalho em várias cidades que estão se integrando. Pretendemos levá-lo para toda a Paraíba”, afirmou.

Nenhum comentário: