quinta-feira, 1 de maio de 2008

Ministério Público de Minas Gerais dissemina estratégias de recuperação de ativos na área tributária, no Encontro de Juiz de Fora.

Rogério Filippetto falou sobre sonegação, lavagem de dinheiro e recuperação de ativos .


CAOET(MP-MG) dissemina estratégias de recuperação de ativos na área tributária, no Encontro de Juiz de Fora.




O Ministério Público estadual (MP-MG), a Advocacia-Geral do Estado (AGE) e Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF) promoveram dia 25 em Juiz de Fora o IV Encontro Regional Integrado.
“O evento obteve êxito porque promoveu a aproximação de promotores de Justiça, servidores do Fisco e advogados do Estado que atuam na região da zona da mata, possibilitando que conhecessem as estratégias da integração e da recuperação de ativos como instrumentos para o enfrentamento à criminalidade organizada na área tributária”, afirma o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET), promotor de Justiça Rogério Filippetto, um dos palestrantes do Encontro.
Outro destaque foi o anúncio de que o MPE prepara a instituição de coordenadorias regionais da ordem econômica e tributária, que contarão com um promotor de Justiça e um auditor fiscal. O objetivo é o desenvolvimento de uma análise individualizada dos casos, proporcionando aos promotores melhores condições de trabalho.
O Encontro contou com participação do secretário-geral do MPE, promotor de Justiça Luciano Luz Badini Martins, do subsecretário da Receita Estadual, Pedro Meneguetti e do advogado-geral adjunto da AGE, Alberto Guimarães Andrade. O procurador-chefe da 2ª Procuradoria da Dívida Ativa, Onofre Alves Batista Júnior apresentou a palestra duas palestras serão proferidas “Novas modalidades de lesão ao erário”,.
Já o promotor de Justiça de Juiz de Fora, Plínio Lacerda Martins discorreu sobre “A legitimidade ativa do Ministério Público para propor seqüestro de bens dos autores de crimes contra a ordem tributária”.
O tema “Seqüestro de bens no âmbito dos crimes contra a ordem tributária” foi destacado pelo promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, Áureo Roberto Gil Braga.
O promotor de Justiça Rogério Filippetto de Oliveira falou sobre “Crime organizado de sonegação, lavagem de dinheiro e recuperação de ativos”, às 11h. Felippetto apresentou o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos e um caso prático, que foi a Operação Celeiro, realizada em dezembro do ano passado, em Uberlândia, e envolveu seis estados.

Um comentário:

Minie Mouse disse...

Tenho orgulho de ter sido aluna do Prof. Filippetto. ele e demais.