segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Crimes Cibernéticos é tema de encontro promovido pelo Ministério Público em Minas Gerais
Será realizado no próximo dia 26 de agosto, no Salão Vermelho da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Av. Álvares Cabral 1690, o I Encontro Internacional de Capacitação de Promotores de Justiça no Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos, aberto a todos os operadores de Direito.
A abertura do evento será às 9h30, será realizada pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e pela coordenadora da Promotoria Estadual de Crimes Cibernéticos, Vanessa Fusco Nogueira Simões.
Os temas que serão debatidos no encontro promovido pelo Ministério Público Estadual são: “Crimes Cibernéticos – Panoramas das atuais ameaças” às 10 horas, com o Council of Europe, Alexander Seger. “Investigações em crimes cibernéticos e cooperação internacional”, às 11h15, com a Assistant United States Attorney's Office, Karine Taxman Moreno e Jaime Edgardo Jara Retamal da Interpol América Latina.Às 13h30, “Direito Substantivo: Tipos Penais”, com Alexander Seger e o advogado Gilberto Martins de Almeida. Às 15h30, “Crimes de internet: limites e possibilidades de aplicação da legislação penal em vigor”, com o coordenador do CAOCrim de São Paulo, Augusto Rossini.O encontro será encerrado às 17 horas.
Programação
9h30 - Sessão de AberturaProcurador Geral de Justiça, Jarbas Soares JúniorCoordenadora da Promotoria Estadual Combate Crimes Cibernéticos, Vanessa Fusco Nogueira Simões
10h - Crimes CibernéticosPanorama das atuais ameaças - Alexander Seger, Council of Europe
11h – Intervalo
11h15 - Investigações em crimes cibernéticos e cooperação internacional
O Ministério Público na investigação de cibercrime. A cooperação internacional no âmbito deste tema - Karine Taxman Moreno, Assistant United States Attorney's Office
Instrumentos, meios e formas de cooperação internacional estabelecidos pela Diretiva ETS-185 - Jaime Edgardo Jara Retamal - Interpol América Latina
12h30-13h30 – Intervalo
13h30 – 15h - Direito Substantivo: Tipos Penais
As normas internacionais de enfrentamento à criminalidade cibernética. - Tipologia.Conceitos jurídicos.Convenção Internacional sobre Cibercrimes - Alexander Seger, Council of Europe)
A legislação brasileira e a Convenção de Budapeste - Gilberto Martins de AlmeidaAlterações legislativas e dispositivos em vigor.
15h30 – 17h - Crimes de internet: limites e possibilidades de aplicação da legislação penal em vigor - Augusto Rossini, coordenador do CAOCrim – SP.
17h - Encerramento
Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual Tel: (31) 3330-8016/8166 25/08/08 (Crimes Cibernét6icos/ I Encontro Internacional)

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