sábado, 23 de agosto de 2008

Psicanálise e Criminologia
São interessantes as conexões entre a Criminologia e a Psicanálise. A questão do "complexo de castração" está, de alguma forma, inserida na origem de diversas formas de criminalidade.
A questão da perda, do luto, entre outros temas está no âmago de várias pessoas encarceradas. Quais os benefícios para o sistema penal (e em seu subproduto, o sistema penitenciário) se o Direito Penal se permitisse ser tocado pela Psicanálise ou pela Psicologia?
Sou Promotor de Justiça. Quantas pessoas estão presas nos presídios sem necessidade, de forma indevida, portadores de transtornos psicológicos ou neurológicos, e que, em sendo tratados, poderiam se abster de práticas criminais, esvaziando os presídios?
Precisamos inovar. A "reforma do CPP", por si só, não muda nada. Precisamos re-inventar todo o sistema penal aprendendo com as outras áreas do saber científico.
Defendo, ainda, a redução do sistema penal, para que possamos ser mais efetivos na solução dos casos mais graves. Nesse contexto, a revogação da "Lei de Contravenções Penais" se faz necessária. Continuo esse tema em breve.
Lélio Braga Calhau

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