quinta-feira, 28 de agosto de 2008


STF. Indeferida liberdade a coronel da PM do Piauí acusado de chefiar o crime organizado no estado
O ministro Ricardo Lewandowski negou liberdade ao coronel da Polícia Militar José Viriato Correia Lima, acusado de chefiar o crime organizado no Piauí. O pedido foi feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Habeas Corpus (HC) 95600 em que a defesa alega falta de justificativa para os oito anos de duração da prisão preventiva.
A defesa afirma que o prazo para a conclusão da ação penal está prestes a expirar e a apuração dos crimes supostamente praticados por José Viriato encontra-se definida desde dezembro de 2006. Atualmente, ele está preso no Batalhão de Operações Especiais da PM do Piauí.
Inicialmente, o relator verificou que o pedido é reiteração do HC 92083, no qual indeferiu medida liminar. “No caso deste processo, o pedido de medida liminar confunde-se com o próprio mérito da impetração, a qual será julgada pelo Colegiado”, disse o ministro, ao negar a liminar.
Lewandowski pediu para que os autos do HC 92083 fossem anexados para julgamento conjunto e solicitou, ainda, informações à 1ª Vara do Júri da Comarca de Parnaíba (PI). Fonte: STF

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