Subject: [Conjuntura criminal - tudo sobre crime e violência]

O conhecimento salva vidas

Por Gláucio Ary Dillon Soares

Recebi, de Jorge Zaverucha, os últimos dados sobre os homicídios em Pernambuco. Os dados, e sua estória, permitem seis conclusões:
1. há dez anos (1998 a 2007) não há mudanças significativas no número anual de homicídios no Estado de Pernambuco: os homicídios variaram, arredondando, entre 4.200 e 4.700, subindo e descendo um pouco;
2. as taxas oscilaram entre 54 e 59 por cem mil habitantes;
3. dada a população do estado, o número de homicídios varia entre margens relativamente estreitas, o que configura uma situação de estabilidade estrutural;
4. na ausência de políticas públicas novas e eficientes, os homicídios tendem a ser numericamente estáveis;
5. o nível é muito alto, inaceitável (a OMS considera que, a partir de 10 por 100 mil hbs o nível é definido como epidemia);
6. dados de outra origem sugerem que aumentou a transparência no fornecimento das informações, o que é um passo muito importante.
Os dados sobre a violência em Pernambuco, assim como importantes informações se encontram num excelente site mantido por jornalistas:
http://www.pebodycount.com.br/
A taxa do Estado de Pernambuco é, hoje, entre cinco e seis vezes mais elevada do que a do Estado de São Paulo. Sem outras considerações, o risco de um cidadão ser assassinado em Pernambuco é muito maior, perto de 550% o de São Paulo. Não é uma comparação entre Pernambuco e um estado idílico. Até o nível de São Paulo é inaceitável, pelos padrões da OMS.
Não há, no Brasil, um padrão estadual único dos homicídios. Os homicídios variam muito de estado para estado. Pernambuco exemplifica um tipo de estado que precisamos pesquisar e estudar: os homicídios se estabilizaram, mas num nível muito alto, absurdo. Há outros estados como Pernambuco, e há vários estados que apresentam um padrão diferente.
A disponibilização dos dados, inclusive dos micro-dados, individualizados, é o primeiro passo para reverter uma situação indesejável. Permite que pesquisadores em qualquer lugar estudem os homicídios. Exige a formulação de políticas públicas para lidar com a violência. Coloca essas políticas públicas na pauta das discussões e dos debates, assim como na agenda de pesquisas. Sabemos pouco e precisamos pesquisar mais e chutar menos. O conhecimento salva vidas. Permite que os alicerces cognitivos das políticas públicas sejam sólidos. Porém são poucos os sociólogos brasileiros que pesquisam seriamente o crime e a violência, em parte porque muitos sociólogos brasileiros simplesmente não pesquisam, recaindo o ônus da produção de conhecimentos sobre a minoria que o faz.
Um programa de pesquisas sobre o homicídio, visando compreender o que funciona e o que não funciona no Brasil, necessita estudar estados e mandatos de seus governadores que tipifiquem as mudanças nas taxas de homicídio.
O Espírito Santo é outro estado que tem mantido uma alta taxa de homicídios: porém, se os dados forem confiáveis, experimentou dois saltos tristes no número de homicídios: passou de aproximadamente 1,200 em 1996 a quase 1,700, dois anos depois e entre 2001 e 2003 foi observado novo aumento. Até 1996, o Espírito Santo apresentava um padrão próximo ao da média nacional: crescendo todos os anos a uma taxa que variava pouco. Na Grande Vitória, há regiões mais e menos violentas. Serra, por ser particularmente violenta (com taxas próximas a 100 por cem mil hbs.) merece atenção especial. Há muito que aprender estudando o Espírito Santo.
Talvez o padrão mais importante a pesquisar, porque aumenta o número de mortes em pouco tempo, é o das "explosões de violência". Alguns casos coincidentes ou quase coincidentes com o mandato de um ou mais governadores ou prefeitos. Há inúmeros exemplos: o Rio de Janeiro, durante o primeiro governo Brizola, Minas Gerais, durante três administrações (até 2003) e o Paraná, mais recentemente, experimentaram rápido aumento na taxa de homicídios. Essas explosões em lugares diferentes, algumas separadas por duas décadas, requerem pesquisa para conhecer as condições que estabelecem altos padrões de violência: chegam a um alto nível e ficam, não regridem. Os pontos de partida também não são iguais. Umas, como a do Rio de Janeiro, aconteceram a partir de um padrão relativamente alto para a época. Outras, como a de Minas Gerais, partiram de níveis de violência baixos para a época e para a região. Devemos, também, buscar conhecimento estudando os homicídios em Alagoas, particularmente na área metropolitana de Maceió, uma das mais recentes "explosões de violência".
O Estado de São Paulo é o grande êxito da história criminológica brasileira e merece atenção especial. A queda dos homicídios está mais do que demonstrada, e a curva que levou a ela está definida. Agora resta analisar em muito detalhe as políticas públicas e as mudanças na prevenção, na repressão, na organização e treinamento da polícia, que surtiram mais efeito. Várias medidas foram tomadas em pacote, ficando difícil atribuir pesos a cada uma delas. Difícil, mas não impossível.
Os casos de municípios que foram além das políticas estaduais, implementando políticas municipais que deram certo, também precisam ser estudados. O mais conhecido é Diadema, muito bem estudado por Ronaldo Laranjeira e Sérgio Duailib, mas há outros.
Assim, devemos construir uma agenda para o estudo do crime, dos homicídios e da violência que leve em consideração os vários tipos existentes de estruturas homicidas no país. O conhecimento salva vidas.