quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Congresso sobre sistema penal: inscrições até 11 de agosto - Goiânia (GO)

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o Congresso Perspectivas Relegitimadoras do Sistema Penal, que será realizado de 18 a 21 de agosto em Goiânia (GO). Estão disponíveis 320 vagas, distribuídas entre membros dos quatro ramos do MPU, do Ministério Público de Goiás e do Poder Judiciário, servidores do MPF e de diversos órgãos da Administração Pública Federal, estudantes de direito e público externo.
Durante a atividade, serão discutidos conceitos sobre a utilização do sistema penal como instrumento de defesa da sociedade. A programação tem carga horária de 14 horas e conta com palestras de representantes do MP e do Judiciário. Em debate, temas que envolvem a segurança como direito do cidadão, os novos métodos de investigação, os sucessos e os insucessos das megaoperações policiais, entre outros.
As inscrições seguem até as 10h do dia 11 de agosto e podem ser feitas pelo e-mail perspectivasrelegitimadoras@esmpu.gov.br ou pelo site http://www.esmpu.gov.br/, link “Inscrições e Resultados”. Participantes com freqüência mínima de 75% receberão certificado.
Outras informações podem ser obtidas nos seguintes endereços: inscricoes@esmpu.gov.br ou http://www.prgo.mpf.gov.br/.

CONGRESSO
- PERSPECTIVAS RELEGITIMADORAS DO
SISTEMA PENAL -
DIA 18/08
8h30 – Credenciamento e Abertura
9h10 – Tema: O direito penal e os direitos fundamentais entre a
proibição de excesso e de insuficiência - a segurança como direito do
cidadão
Palestrante: LUCIANO FELDENS – procurador da República no RS e
doutor em Direito Constitucional.
10h40 – Tema: Interceptações telefônicas - o mito do estado policial e o
controle das escutas pelo CNJ
Palestrante: DANILO FONTENELE – Juiz Federal no CE na Vara
Especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro e Mestre em
Direito Público
Presidente de mesa/facilitador: Daniel de Resende Salgado, procurador
da República no Estado de Goiás
DIA 19/08
9h00 – Tema – persecução às organizações criminosas e novos
métodos de investigação
Palestrante: DENÍLSON FEITOZA PACHECO – Procurador de
Justiça em MG e Doutor em Direito
10h30 – Tema – A venda antecipada de bens adquiridos com produto
do ilícito
Palestrante: MARCELLO GRANADO – Juiz Federal no RJ na Vara
Especializada em Lavagem de Dinheiro e Crimes Contra o Sistema
Financeiro Nacional
Presidente de mesa/facilitador – Gilton Batista Brito, Juiz Federal no
Estado de Goiás
DIA 20/08
9h00 – Tema - Análise probatória nos crimes do colarinho branco.
Palestrante - SILVIO LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA – procurador da
República em SP e Mestre em Direito
10h30 – Tema - crimes de alta lesividade difusa e garantismo – uma
visão crítica.
Palestrante: DOUGLAS FISCHER – procurador regional da
República no RS e Mestre em Direito
Presidente de mesa/facilitador: Marcus Marcelus Gonzaga Goulart,
procurador da República em Goiás.
21/08
9h00 – Tema: prova na lavagem de dinheiro e confisco de bens
Palestrante: SERGIO MORO – Juiz Federal no PR na Vara Federal
Especializada em crimes financeiros, lavagem de dinheiro e organizações
criminosas e Doutor em Direito do Estado
10h30 – Tema - sucessos e insucessos das megaoperações policiais e
trabalhos coordenados entre os órgãos de persecução
Palestrante: VLADIMIR ARAS – procurador da República na BA e
Mestre em Direito Público.
Presidente de mesa/facilitador– Rogério Augusto Viana Galloro -
Superintendente do Departamento de Polícia Federal no Estado de Goiás

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