quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Reforma do CPP de 2008
O assunto não pode ser outro entre os penalistas: a reforma do CPP. Para uns, será ruim; para outros, regular, e , para um outro grupo, será boa. Nos corredores dos fóruns e nas trocas de e-mails entre os criminalistas o assunto é sempre esse.
O que vai dar?
A dúvida de muitos, é, se os ministros do STF julgarão algumas das mudanças inconstitucionais? Só o futuro respoderá essa pergunta.
Enquanto isso, aguardemos o embate entre as teses (sim, centenas de teses novas estão sendo espalhadas país afora) e vejamos como se dará a pacificação jurisprudencial sobre o assunto.
Minha opinião? Pior do que estava não tinha como ficar. Acho que avançamos em muitos pontos e ficamos parados em outros. Dessa vez, pelo menos, os legisladores se lembraram das vítimas criminais (acho que foi a maior vitória da reforma).
Um abraço,
Prof. Ms. Lélio Braga Calhau

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