sexta-feira, 8 de agosto de 2008

STJ. Sexta Turma vai analisar proposta de reduzir pena de Suzane Von Richthofen
A possibilidade de redução da pena de Suzane Louise Von Richthofen deve ser analisada novamente pelos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Nilson Naves, após apresentar voto-vista, propôs a concessão de habeas-corpus de ofício a Suzane com o objetivo de excluir da pena as agravantes consideradas pelo juiz. Isso representaria uma diminuição de oito anos do total da condenação. Se ficar vencido no julgamento, o ministro propõe que o aumento relativo às agravantes seja razoável, ou seja, de apenas dois e não oito anos. Neste último caso, representaria uma diminuição de seis anos no total da condenação.
Suzane foi condenada pela morte dos pais, Marísia e Manfred Ritchofen, juntamente com Daniel e Christian Cravinhos em 2002. A pena de Suzane foi calculada considerando a fixação da pena-base em 16 anos, com aumento de quatro anos relativos a cada crime, reconhecida ainda a atenuante da menoridade, com redução total de um ano. Ao todo, está condenada a 39 anos de reclusão pelo crime de homicídio. As propostas do ministro Naves serão analisadas primeiramente pelo relator do caso ministro Og Fernandes e depois levadas à consideração dos demais ministros da Sexta Turma. A sugestão do ministro Nilson Naves é, se aceita a proposta de redução da pena de Suzane, o benefício seja estendido aos co-autores do crime. O habeas-corpus interposto pela defesa não foi conhecido, por unanimidade, pela Turma em razão de falha processual.
Fonte: STJ.

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