quinta-feira, 14 de agosto de 2008

STJ nega liminar a jovem que esfaqueou três pessoas em bairro nobre de São Paulo
Réu confesso de pelo menos vinte assaltos em que esfaqueou três vítimas no bairro Higienópolis, em São Paulo (SP), o jovem Afonso Benedito Severiano Júnior, 18 anos, quer cumprir pena em regime aberto. A Defensoria Pública do estado apresentou pedido de habeas-corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a liminar foi negada pelo presidente em exercício, ministro Cesar Asfor Rocha.
O mérito ainda será julgado na Sexta Turma do Tribunal. Pelo roubo de um celular em que ameaçou a vítima com um canivete, Afonso Benedito foi condenado, em março de 2007, à pena de reclusão de quatro anos em regime inicial fechado. A defesa alega que, por ser réu primário (não haveria condenação com trânsito em julgado) e menor de 21 anos, seria possível beneficiá-lo com o regime inicial aberto.
O ministro Cesar Asfor Rocha entende que não há, nos autos, elementos suficientes para demonstrar a ilegalidade da imposição do regime fechado, já que esta fixação está baseada, também, em reiteração de investidas criminosas e na inclinação do jovem para a criminalidade. O relator do caso é o ministro Og Fernandes. Afonso Benedito foi preso pela Polícia Militar nas proximidades da escola/faculdade Mackenzie, local onde costumava atacar as vítimas e subtrair delas o celular, geralmente armado de um canivete.
No ato do flagrante, o réu confessou a autoria de “aproximadamente vinte crimes”, sendo que, em três oportunidades, teria ferido as vítimas com canivete. Uma delas morreu em decorrência do golpe, que atingiu o coração.
Fonte: STJ.

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