quinta-feira, 14 de agosto de 2008

STJ. Permanece preso líder de quadrilha investigada pela Operação Houdine
O comerciante N.C.S., preso em decorrência da Operação Houdine, da Polícia Federal, vai permanecer preso. O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar de sua defesa para que sua prisão preventiva fosse revogada. N.C.dos S. encontra-se recolhido na Penitenciária Estadual do Acre.
Ele está preso desde 24 de junho, por decisão da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco (AC), acusado de ser um dos líderes da quadrilha que negociava títulos de crédito com valor nominal majorado de forma fraudulenta.
No pedido, a defesa do comerciante sustenta a ausência dos requisitos legais que autorizam a sua prisão preventiva e da violação do princípio da inocência. Para o ministro Cesar Rocha, os fundamentos apresentados pelo Tribunal de Justiça do Acre, neste exame preliminar, são suficientes para sustentar a prisão, tendo a decisão considerado que se trata “de minuciosa investigação procedida pela Polícia Federal, desde outubro de 2007, acerca das atividades ilícitas, a qual culminou com a prisão preventiva de 17 envolvidos” e que “a conduta do paciente no concerto da organização criminosa aponta para o cometimento de vários delitos”.
Fonte: STJ.

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