segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Cacciola e Suzane Richthofen estão na pauta do STJ desta semana
Além da posse de desembargador federal Benedito Gonçalves como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na próxima quarta-feira (17), o Tribunal viverá uma semana de julgamentos com grande repercussão nacional. Devem ser levados a julgamento, na Sexta Turma, habeas-corpus do ex-banqueiro Salvatore Cacciola e da jovem Suzane Richthofen. Desde a semana passada, há expectativa para a análise destes processos.
Num dos casos, discute-se a manutenção da prisão preventiva de Cacciola.
O julgamento encontra-se empatado e foi interrompido por pedido de vista do ministro Paulo Gallotti, no final de agosto. A defesa sustenta que houve violação das garantias de ampla defesa e do contraditório. A relatora, desembargadora convocada Jane Silva, votou contra o pedido; o ministro Nilson Naves, votou pela concessão (HC 108843). Noutro habeas-corpus, em que a desembargadora também é a relatora, a defesa de Cacciola tenta trancamento da ação penal instaurada contra ele, por crime contra o Sistema Financeiro Nacional, pela emissão de debêntures sem lastro e garantia suficientes. A defesa do banqueiro sustentou que não existe justa causa para o prosseguimento da ação penal (HC 91362).
Os ministros da Sexta Turma voltam a analisar a possibilidade de redução de pena de Suzane Richthofen, em razão da atenuante da confissão. Apesar do pedido não ter sido analisado por falha processual, por sugestão do ministro Nilson Naves, a redução deve ser aplicada “de ofício”, isto é, por constatação do magistrado de uma ilegalidade no processo. O relator, ministro Og Fernandes, acompanhou o entendimento. A desembargadora Jane Silva levará voto vista sobre a questão (HC 102242).

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