sábado, 27 de setembro de 2008

Professor Lélio Braga Calhau é destaque no site da UNIVATES em Lajeado (RS)
A Univates realiza até a próxima sexta-feira, dia 12, o 5º Simpósio Jurídico Jusvale. A abertura do evento ocorreu na manhã desta quarta, dia 10, e contou com a apresentação da Banda da Brigada Militar, e com a presença do Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, de professores, alunos e profissionais da área.

Dando início à programação de palestras, o Promotor de Justiça titular da 21ª Vara Cível da Comarca de Curitiba/PR, especialista em Direito Civil e Direito do Trabalho e mestre em Ciências Jurídicas, Murilo José Digiácomo, falou sobre o tema “Complexidade do Estatuto da Criança e do Adolescente”.

No turno da noite, o Simpósio trouxe o Promotor de Justiça do MP de Minas Gerais, pós-graduado em Direito Penal, mestre em Direito do Estado e Cidadania, Diretor-Secretário do Instituto de Ciências Penais do Estado de Minas Gerais e professor de Direito Penal da Universidade do Rio Doce, Lélio Braga Calhau, que falou sobre criminologia. Segundo ele, há uma discussão muito grande a respeito da segurança pública ser ou não ser um direito fundamental das pessoas. “Nunca se prendeu tanto como agora”, ressaltou Calhau, destacando que o último censo penitenciário apontou mais de 450 mil presos no Brasil.

Conforme ele, o fenômeno não ocorre somente aqui, mas em todas as partes do mundo. “Há cinco milhões de pessoas sob a tutela do sistema penal nos EUA”, exemplificou. O palestrante salientou que o Estado não possui recursos suficientes para tudo que precisa ser feito, pois há uma demanda muito grande em segurança pública e não há como atender tudo ao mesmo tempo. Segundo ele, as ações de criminologia que dão resultado demoram anos para se sustentarem, e são colocadas frente a frente com os mandatos políticos, dificultando sua realização. “A educação combate a criminalidade, mas demora 20 anos para surtir efeitos”, observou.

Conforme o promotor, é preciso trabalhar na causa dos crimes, e o primeiro passo é romper com a errônea visão popular, de senso comum, sobre a criminologia. “Os crimes são praticados da mesma forma, pelos mesmos motivos, há três mil anos. Estamos aumentando a esfera de punição, e isso não está resolvendo o problema. Passar tudo para o Direito Penal não vai solucionar”, comentou.

O simpósio segue até sexta-feira, dia 12, com palestras nos turnos manhã e noite, no auditório do Prédio 7 do Câmpus Lajeado.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 7 07 08 09.Programação do SimpósioDia 11 (quinta-feira) 8h45min – Palestra “Direito Internacional Econômico” Palestrante: Alfa Oumar Diallo – advogado, doutor em Direito Internacional (Senegal/África) Debatedor: Nei Arruda Filho – advogado, bacharel em Direito pela Unisinos, pós-graduado em Direito Processual e em Direito Civil – Obrigações e Contratos, mestre em Direito Público e professor da Univates. 19h45min – Palestra “Lei Seca e suas reflexões jurídicas e sociais” Palestrante: Joerberth Pinto Nunes – Delegado de Policia Civil, especialista em Política de Prevenção e Repressão a Entorpecentes e professor universitário de Direito Penal e Processual Penal para concursos. Debatedora: Flávia Colossi Frey – Delegada de Policia do DPA de Lajeado, mestre em Direito e professora da Univates. Dia 12 (sexta-feira) 8h45min – Palestra “O Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade” Palestrante: José Néri da Silveira – ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Debatedor: Ney Santos Arruda – advogado atuante há 53 anos, fundador e diretor da equipe de Arruda Advogados, integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, seccional do RS, na qualidade de juiz. Foi professor durante 40 anos. 19h45min – Palestra “Processo Administrativo em Portugal“ Palestrante: Wladimir Augusto Correia Brito – mestre e doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (especialidade Ciências Jurídico-Políticas), professor da Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal), Diretor do Departamento de Ciências Jurídicas Públicas da Escola de Direito da Universidade. Debatedora: Stefani Urnau Bonfiglio – advogada, Diretora do Núcleo de Executivos Fiscais da Prefeitura Municipal de Lajeado e professora da Univates. Fonte: Setor de Marketing e Comunicação
10-09-2008

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