domingo, 14 de setembro de 2008

Ministério da Justiça. Presídios especiais já estão com obras adiantas em algumas cidades
A construção dos presídios especiais para jovens de 18 a 24 anos, previstos no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), já encontra-se em estágio avançado nas cidades de Santa Isabel do Pará (PA), Salvador (BA), Maceió (AL), São Leopoldo (RS) e Rio de Janeiro (RJ)
De acordo com informações do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), houve um esforço maior da parte dos governos locais em enviar a documentação necessária, como estudos do solo, licença prévia ambiental e documentação de propriedade do terreno.
As obras e a gestão das penitenciárias serão de responsabilidade dos estados. O Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro receberão do Pronasci R$ 14,7 milhões, com contrapartida de R$ 300 mil. Pará, alagoas e Bahia contarão com R$ 14,85 milhões - R$ 150 mil de contrapartida. A construção de presídios especiais nas cidades contempladas pelo Pronasci está entre as principais ações do Programa. As unidades penitenciárias visam a ressocialização dos detentos, com a construção de módulos de saúde, educação, informática e ensino profissionalizante.
Cidadania nas prisões
O Pronasci vai se integrar a projetos sociais de outros ministérios para enfrentar a violência e a criminalidade, principalmente no sistema penitenciário.
Um exemplo é o Pintando a Liberdade, em parceria com o Ministério do Esporte. A iniciativa vai ocupar o tempo ocioso dos detentos, que poderão aprender a confeccionar materiais esportivos e receberão, ainda, uma ajuda de custo.
As penitenciárias contarão também com programas educacionais que auxiliarão no percurso social formativo dos jovens. O Ministério da Educação implementará o Brasil Alfabetizado e também o Proeja Prisional, que vai educar e ao mesmo tempo ensinar uma profissão. Além disso, o Pronasci investirá na capacitação de educadores nos presídios.

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