terça-feira, 16 de setembro de 2008

STJ indefere liminar e mantém ex-gerente do Bargaço preso
Luzivan Farias da Silva permanecerá preso. Ex-gerente de um dos restaurantes Bargaço em Brasília acusado de participação na morte do proprietário da rede, Leonel Evaristo da Rocha, Silva teve o pedido de liminar indeferido pela desembargadora convocada Jane Silva, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O empresário, dono da rede de restaurantes Bargaço, foi morto em 15 de abril, com três tiros no rosto. O crime ocorreu na BR – 450, em Brasília. Na época, Luzivan Silva, gerente do restaurante da capital cearense que estava com Leonel na hora do crime, afirmou que ambos seguiam de carro para o Núcleo Bandeirante, onde o funcionário estava hospedado, quando dois homens armados os obrigaram a parar na rodovia. No pedido de habeas-corpus apresentado no STJ, a defesa pede que seja expedido imediatamente alvará de soltura para Luzivan. Alega excesso de prazo já que o acusado está preso há mais de 130 dias e a nova legislação que disciplina o procedimento do Tribunal do Júri já entrou em vigor e prevê que a prisão, nesses casos, encerre-se em, no máximo, 90 dias.
Pedido semelhante foi indeferido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A desembargadora, relatora da ação, não se convenceu da ocorrência de coação ilegal. Não vislumbrou de logo qualquer mácula ou falta de fundamentação na decisão que manteve a prisão preventiva, uma vez que, a princípio, baseou-se esta em fatores concretos aptos a afastar a alegada coação ilegal por excesso de prazo. Assim, indeferiu a liminar.

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