sábado, 6 de setembro de 2008

Gangues e delinqüência juvenil
Lélio Braga Calhau
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha)
Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro.
Autor do livro Resumo de Criminologia, 3ª edição, Rio de Janeiro, Impetus, 2008.

O Brasil tem vivido sérios problemas no tocante à segurança urbana. O avanço da criminalidade violenta gerada pelos confrontos entre gangues e dessas com a força pública têm sido cada vez mais ousados. O que se vê é, que cada vez mais, as gangues têm sido mais ousadas e violentas na “defesa” do seu território e na violência de seus ataques (ex: chacinas).

Estudos criminológicos revelam a dificuldade de se diagnosticar e reprimir efetivamente as ações das gangues. O problema supera o enfoque da segurança pública, pois se inicia no seio das comunidades carentes. No Brasil, somente nos últimos anos surgiram estudos criminológicos sobre o tema, demonstrando que ainda temos muito que aprender sobre o assunto.

Cathy Ward, especialista-chefe de Pesquisa do Grupo de Desenvolvimento da Criança e da Família do Conselho de Pesquisa em Ciências Humanas da África do Sul fez um recente alerta no site Comunidade Segura: “Não há nenhuma maneira cientificamente comprovada de resolver o problema das gangues. É mais fácil estudar uma, ou mesmo uma centena de crianças, do que estudar uma gangue".

Dentro do sistema de defesa social trabalhamos com a expressão “monitorar a ação das gangues”, aliás, é uma expressão recorrente na mídia utilizada por diversas autoridades. O problema de se monitorar a ação das gangues é que, ele é atacado, quando já existe e criou um abismo no diálogo entre os envolvidos. Precisamos, então, antecipar essa intervenção. O programa “Fica Vivo”, operando em várias cidades de Minas Gerais, busca romper esses paradigmas unicamente repressivos.

Quais são as origens dessas gangues? Como surgem no meio social e quais são os seus mecanismos de recrutamento? Como são substituídos os seus membros? Até que ponto a participação de uma pessoa numa gangue deixa de ser um ato anti-social para se tornar um crime? Temos muitas perguntas e queremos, todos, respostas.

Muitas pessoas mantêm posturas claramente pessimistas, ao afirmarem que não há solução para as gangues. Talvez, não exista, quando pensemos apenas no foco da repressão penal. Ações como o “Fica Vivo”, e centenas de outras em diversos países (tais como a “Fundação Escritores da Liberdade”, que virou recente filme com a consagrada atriz Hilary Swank), tem demonstrado que o resgate dessas pessoas é possível, demonstrando que o problema das gangues pode ser equacionado.

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