quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Especialização em Ciências Penais
7ª Turma - Inscrições Até 11/08
em parceria com o Instituto Panamericano de Política Criminal - IPAN
Coordenação e Professores-âncoras:
Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini


Dia e horário das aulas
terças-feiras
das 18h30 às 22h30
Duração do Curso7ª Turma - agosto/08 a agosto/09 Início - 12/08/2008
Carga horária
390 h/a



Disciplinas e ementas

Teoria do garantismo penal
Garantismo: conceito e significado. Garantismo: igualdade, direitos fundamentais, desobediência e resistência. Garantismo e Direito penal: fundamentos, objetivos e princípios limitadores do Direito penal; o poder punitivo do Estado. Garantismo e sistemas de investigação: instrumentalidade garantista do processo penal. Sistemas de investigação preliminar no Processo Penal. Objeto e grau de cognição. Forma dos atos: oralidade e escritura; publicidade e segredo; eficácia probatória; produção antecipada de provas. Situação jurídica do sujeito passivo e direito de defesa. Sistema global e sistema interamericano de Direitos humanos.

Princípios constitucionais penais e teoria constitucionalista do delito
Princípios constitucionais penais. Evolução das idéias penais. Conduta: os paradigmas filosóficos do Direito penal. Teoria do tipo penal e tipicidade conglobante. Tipicidade material e imputação objetiva. Dimensão subjetiva do tipo, teoria da congruência, teoria do erro e antijuridicidade.

Culpabilidade e responsabilidade pessoal do agente
Princípio da responsabilidade pessoal. Imputação objetiva, subjetiva e pessoal. A culpabilidade como fundamento da pena. Culpabilidade psicológica e normativa. Requisitos. Causas excludentes da culpabilidade. Concurso de pessoas. Responsabilidade de cada participante do delito. Teoria do domínio do fato.

Política criminal
A função da moderna Política criminal. Os grandes movimentos de Política criminal na atualidade. Transformações do Direito penal tradicional. Política criminal e atuação legislativa. Política criminal e Direito penal. Política criminal e Direito processual penal. Política criminal e Execução penal. Aspectos de política criminal na Lei de Drogas e na Lei dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Tutela dos bens jurídicos individuais
Crimes contra a pessoa. Crimes contra a liberdade sexual. Crimes contra o patrimônio. Lei dos Crimes Hediondos.

Criminalidade econômica e organizada
A ordem econômica na Constituição brasileira. Abuso do poder econômico e macrocriminalidade. Aspectos básicos do Direito penal econômico. Globalização e Direito penal econômico. Macrocriminalidade e direitos e garantias individuais. Lei n° 7.492/86. Crimes contra o sistema financeiro nacional. Lei n° 8.137/90 (Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo). Lei 9.613/98 (lavagem de capitais). A lei do crime organizado. Crime organizado e proteção a vítimas e testemunhas. Crime organizado e infiltração policial. Delação premiada. Flagrante prorrogado. Crime organizado e sigilo telefônico. Crime organizado e sigilo bancário.

Tutela dos bens jurídicos supra-individuais
Bem-jurídico individual e bem-jurídico supra-individual. Meio Ambiente. Patrimônio histórico e paisagístico. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Direito do Consumidor. Crimes de responsabilidade fiscal. A nova Lei de Drogas. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. Estatuto do Índio.

Metodologia da Pesquisa Jurídica
A ciência, o conhecimento científico e o conhecimento jurídico. A construção do método científico. Os paradigmas atuais da ciência. A organização da pesquisa qualitativa e quantitativa. A normalização dos trabalhos científicos e a produção de artigos. A pesquisa científica: preparação, execução e elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso.

Corpo docente
Ada Pellegrini Grinover
Livre Docente e Professora Titular de Direito Processual da USP. Presidente do IBDP.

Adel el Tasse
Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires. Professor da PUC/PR. Advogado.

Alexandre de Carvalho
Pós-Graduado em Ciências Penais pela Universidade Gama Filho/RJ. Juiz de Direito/MG.

Alexandre Rosa
Doutor em Direito pela UFPR. Juiz de Direito/SC.

Alexandre de Lima Wunderlich
Doutorando pela Universidade de Sevilha/Espanha. Advogado/RS.

Alice Bianchini Doutora em Direito Penal pela PUC/SP. Coordenadora dos cursos de Pós-Graduação da UNISUL/Rede de Ensino LFG.

Ana Lúcia Sabadel
Pós-Doutora pela Faculdade de Ciências Sociais e Econômicas da Universidade Politécnica de Atenas/Grécia.

Antonio Magalhães Gomes Filho
Livre Docente e Professor Titular de Direito Processual Penal da USP.

Antonio Scarance Fernandes
Livre Docente e Professor Titular de Direito Processual Penal da USP.

Aury Celso Lima Lopes Júnior
Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade Complutense de Madri/Espanha. Advogado/RS.

Cezar Roberto Bitencourt
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha/Espanha. Advogado/RS.

Eugenio Raul Zaffaroni
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Litoral/Argentina. Ministro da Corte Suprema de Justiça da Argentina.

Fábio André Guaragni
Doutor em Direito das Relações Sociais. Promotor de Justiça/PR.

Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
Professor da UFMG. Juiz Civil do Tribunal de Justiça Militar/MG.

Flávia Piovesan
Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professora da PUC/SP. Procuradora do Estado/SP.
Gamil Föppel El Hireche
Doutorando em Direito Penal Econômico pela UFPE. Mestre em Direito Publico pela UFBA. Professor assistente da UFBA e Advogado/BA.

Geraldo Prado
Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho. Desembargador/RJ.

Guilhermo Jorge Yacobucci
Doutor em Direito Penal. Juiz de Direito em Buenos Aires/Argentina.

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Mestre e Doutorando em Direito Penal pela PUC/SP. Membro do Conselho Penitenciário Estadual/SP. Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado/SP. Defensor Público/SP.

Luiz Flávio Gomes
Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri/Espanha. Mestre em Direito Penal pela USP. Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG.

Mário Luiz Ramidoff
Doutor em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela UFSC. Professor da UniCuritiba. Promotor de Justiça/PR.

Patrícia Vanzolini
Mestre em Direito Penal pela PUC. Advogada/SP.

Paulo de Souza Queiroz
Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor da Faculdade de Direito da UFBA. Procurador da República/Brasília.

Rogério Sanches
Docente da Escola Superior do Ministério Público. Promotor de Justiça/SP.

Valério Mazzuoli
Doutorando pela UFRS. Mestre em Direito pela UNESP. Advogado Internacionalista/MT.

Wellington Cesar Lima e Silva
Doutorando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Pablo Olavide-Sevilla/Espanha. Mestre em Direito Penal e Criminologia pela UCAM/RJ. Professor de Direito Penal da UNIFACS. Promotor de Justiça/BA.
William Terra de Oliveira
Doutorando em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri/ Espanha. Promotor de Justiça.



Objetivos
. Formar profissionais com conhecimento aprofundado em Ciências Penais, para que possam contribuir com a formulação de um novo e melhor modelo de justiça penal;
. Qualificar profissionais para a prática de disciplinas ligadas ao Direito Penal;
. Estimular a produção acadêmica e o debate crítico sobre as questões interdisciplinares, envolvendo a área das Ciências Penais;
. Desenvolver competências para a pesquisa e para a produção de conhecimento em Ciências Penais.


Público Alvo
O curso destina-se a profissionais graduados que buscam aperfeiçoamento diante das exigências do atual mercado de trabalho, bem como magistrados, promotores públicos, defensores públicos, advogados, bacharéis em Direito e servidores públicos de nível superior.

Turmas anteriores
6ª Turma - abril/08 a março/095ª Turma - agosto/07 a julho/084ª Turma - abril/07 a março/083ª Turma - março/06 a maio/07 2ª Turma - setembro/05 a dezembro/06 1ª Turma - maio/05 a julho/06

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