terça-feira, 9 de setembro de 2008

Professor Lélio Braga Calhau profere palestra de Criminologia no Simpósio Jurídico Jusvale
em Lajeado (RS)
A Univates realiza, de 10 a 12 de setembro, o 5º Simpósio Jurídico Jusvale.
A abertura da programação terá apresentação da Banda da Brigada Militar e contará com a presença do Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner.
As palestras e debates ocorrerão no auditório do Prédio 7 do Câmpus Lajeado, nos turnos manhã e noite.
As inscrições para alunos da Univates custam R$ 25,00 e podem ser feitas diretamente com os líderes de turma ou mediante depósito do valor na conta 91368-5, agência 0179, do Banco Sicredi, e envio da ficha de inscrição preenchida para (51) 3714-7001 ou 3714-7000, ramal 5404.
Para acadêmicos de outras instituições, a inscrição custa R$ 30,00 e, para profissionais e demais interessados, R$ 40,00.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 707 08 09.
Programação do Simpósio
Dia 10 (quarta-feira)
8h30min – Banda da Brigada Militar 9h – Abertura, com a presença do Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Sul Mauro Henrique Renner 9h30min – Palestra “Complexidade do Estatuto da Criança e do Adolescente” Palestrante: Murilo José Digiácomo – Promotor de Justiça titular da 21ª Vara Cível da Comarca de Curitiba/PR, especialista em Direito Civil e Direito do Trabalho e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/ Portugal. Debatedor: André Eduardo Schröder Prediger – mestre em Direito pela Unisc, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do RS e professor da Univates.
19h45min –
Palestra “Criminologia”
Palestrante: Lélio Braga Calhau
Promotor de Justiça do MP de Minas Gerais, pós-graduado em Direito Penal pela Universidade Salamanca/ Espanha, Mestre em Direito do Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho/RJ, Diretor-Secretário do Instituto de Ciências Penais do Estado de Minas Gerais e professor de Direito Penal da Universidade do Rio Doce.
Debatedora: Elizabete Cristina Barreto Muller – Delegada da Polícia de Encantado, Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e professora da Univates. Dia 11 (quinta-feira)
Sessão de autógrafos do Livro "Resumo de Criminologia, 3ª edição, Impetus, Rio de Janeiro, 2008"
8h45min –
Palestra “Direito Internacional Econômico” Palestrante: Alfa Oumar Diallo – advogado, doutor em Direito Internacional (Senegal/África) Debatedor: Nei Arruda Filho – advogado, bacharel em Direito pela Unisinos, pós-graduado em Direito Processual e em Direito Civil – Obrigações e Contratos, mestre em Direito Público e professor da Univates. 19h45min – Palestra “Lei Seca e suas reflexões jurídicas e sociais” Palestrante: Joerberth Pinto Nunes – Delegado de Policia Civil, especialista em Política de Prevenção e Repressão a Entorpecentes e professor universitário de Direito Penal e Processual Penal para concursos. Debatedora: Flávia Colossi Frey – Delegada de Policia do DPA de Lajeado, mestre em Direito e professora da Univates. Dia 12 (sexta-feira) 8h45min – Palestra “O Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade” Palestrante: José Néri da Silveira – ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Debatedor: Ney Santos Arruda – advogado atuante há 53 anos, fundador e diretor da equipe de Arruda Advogados, integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, seccional do RS, na qualidade de juiz. Foi professor durante 40 anos.
19h45min – Palestra “Processo Administrativo em Portugal“ Palestrante: Wladimir Augusto Correia Brito – mestre e doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (especialidade Ciências Jurídico-Políticas), professor da Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal), Diretor do Departamento de Ciências Jurídicas Públicas da Escola de Direito da Universidade. Debatedora: Stefani Urnau Bonfiglio – advogada, Diretora do Núcleo de Executivos Fiscais da Prefeitura Municipal de Lajeado e professora da Univates.

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