quarta-feira, 2 de julho de 2008

Nota de desagravo foi divulgada em função das recentes críticas à atuação do MPF publicadas na imprensa.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público desagravar e apoiar a atuação do Procurador-Geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
A ANPR considera injustas e descabidas críticas recém-publicadas na imprensa a respeito da atuação do Ministério Público Federal (MPF) e de seu Procurador-Geral quanto à tramitação de inquéritos e representações encaminhados ao STF.
São improcedentes as afirmações de que a Procuradoria-Geral da República não acompanharia o desfecho de notícias-crime encaminhadas ao Supremo.
De acordo com a Constituição e o Código de Processo Penal, todos os despachos e julgamentos proferidos em representações, notícias-crime e ações penais são acompanhados diretamente pelo Procurador-Geral da República. Associação também refuta as afirmações de que o MPF se estaria omitindo e permitindo morosidade na tramitação de inquéritos que apuram vazamentos de dados de investigações sigilosas.
A atuação dos membros do Ministério Público Federal pauta-se pela estrita observância das leis em vigor.
A ANPR considera que críticas saudáveis e construtivas são benvindas na arena democrática, sobretudo quando buscam o fortalecimento das instituições.
Brasília, 2 de julho de 2008.
Antonio Carlos Bigonha
Presidente da ANPR

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