quinta-feira, 3 de julho de 2008

Seminário Internacional - As perspectivas da Justiça Criminal - São Paulo (SP) - setembro de 2008.


Dia 1º/9 – segunda-feira
PAINÉIS
9h- Abertura
Min. Tarso Genro
Dr. Márcio Kayatt

9:30–10h45 - Supremas Cortes e a Justiça Penal.
Expositor: Min. Eugenio Raúl Zaffaroni (Argentina)
Debatedor: Min. Sepúlveda Pertence (Distrito Federal)
Mediador: SAL

11h–12h30 - Criminalidade organizada e legislação de emergência.
Expositor: Silvio Ciappi (Itália)
Debatedor: Jan-Michael Simon (Alemanha, Instituto MaxPlanck)
Mediadora: Ana Lúcia Sabadell


OFICINAS

14h–16h

A. O papel dos juízes na construção da política penal.
Des. Geraldo Prado (Rio de Janeiro)
José Henrique Rodrigues Torres
Mediadora: Kenarik Boujikian Felippe

B. Reforma do CPP.
Aury Lopes Jr. (Rio Grande do Sul)
Antonio Magalhães Gomes Filho (São Paulo)
Leandro Galluzzi (São Paulo)
Mediadora: Marina Pinhão C. Araújo


C. Reparação de dano em matéria penal.
Pablo Galain (Alemanha, Instituto MaxPlanck)
Egberto de Almeida Penido (São Paulo)
Mediadora: Luciana Bergamo

14h30–18h30

D. Função da pena mínima no sistema penal.
Sérgio Salomão Shecaira (São Paulo)
Salo de Carvalho (Rio Grande do Sul)
Álvaro Pires (Canadá)
Mediador: Carolina D. Haber

E. Crime organizado: tratamento legal.
Vincenzo Ruggiero (Inglaterra)
André Luis Callegari (Rio Grande do Sul)
Mediador: Luiz Guilherme Mendes de Paiva

F. Justiça restaurativa: avaliação da experiência brasileira.
Leoberto Brancher (Rio Grande do Sul)
Eduardo Rezende Melo (São Paulo)
Silvio Ciappi (Itália)
Mediador: SRJ

Dia 2/9 – terça-feira
PAINÉIS

9h–10h30 - Crime e violência nas cidades: o modelo da nova prevenção e o projeto “Cidade Segura”.
Expositor: Massimo Pavarini (Itália)
Debatedor: Ricardo Balestreri
Mediador: Ana Paula Zomer Sica

11h–12h30 - Atividade bancária e Direito Penal: atenção especial às crises bancárias.
Expositor: Jesús-Maria Silva Sánchez (Espanha)
Debatedor: Luiz Flávio Gomes (São Paulo)
Mediador: William Terra de Oliveira

OFICINAS

14h–16h

A. Administrativização do direito penal revisitada: o exemplo dos crimes financeiros no Brasil
Jesús-Maria Silva Sánchez (Espanha)
Maíra Rocha Machado (São Paulo/FGV)
Mediador: Arthur Gueiros

B. Segurança e prevenção criminal.
Lola Anyiar de Castro (Venezuela)
Sacha Darke (Inglaterra)
Mediador: Lélio Braga Calhau

14h30–18h30

C. Crimes de Internet.
Alfonso G. Muñoz (Espanha)
Tatiana Malta Vieira (Distrito Federal)
Mediador: Alice Bianchini

D. Lavagem de dinheiro.
Bruce Zagaris (Estados Unidos)
Antenor Madruga Filho (Distrito Federal)
Mediador: Domingos Fernando Refinetti

E. Reforma do CPP (II): o novo procedimento do Júri e provas ilícitas.
Ada Pellegrini Grinover
José Carlos Dias
Mediador: IDDD

Dia 3/9 – quarta-feira
PAINÉIS

9h–10h30 - Ação policial, controle do crime e Estado de Direito.
Expositor: Márcio Thomaz Bastos (São Paulo)
Debatedor: Aloísio Lacerda Medeiros (São Paulo)
Debatedor: Alberto Zacharias Toron (São Paulo)
Mediador: Gamil Foppel

11h–12h30 - A racionalidade penal moderna.
Expositor: Álvaro Pires (Canadá)
Debatedor: Juarez Tavares (Rio de Janeiro)
Mediador: Pedro Abramovay

OFICINAS

14h–16h

A. A nova lei de interceptações telefônicas.
Luis Guilherme Vieira (Rio de Janeiro)
Antonio Ruiz Filho (São Paulo)
Nicolao Dino (Distrito Federal)
Mediador: Fábio Tofic

B. Tráfico de drogas.
Vincenzo Ruggiero (Inglaterra)
Luciana Boiteux (Rio de Janeiro)
Mediadora: Maria Gabriela Viana Peixoto

14h30–18h30

C. Responsabilidade penal da pessoa jurídica.
Osvaldo Duek Marques (São Paulo)
Marta Machado (São Paulo)
Mediador: Mariângela Magalhães

D. Polícia: novas tendências da investigação criminal.
Damien Cassan (Canadá)
Romeu Tuma Júnior (Distrito Federal)
Mediador: SAL

E. Medidas processuais de emergência.
Silvia Allegrezza (Itália)
Marta Saad (São Paulo)
Mediador: a definir


Inscrições: R$ 95,00 (não associados),
R$ 60,00 (estudantes),
R$ 50,00 (associados)

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