Polêmica na Justiça.
Absolvição de ambulante flagrado com produtos piratas entre os destaques da Rádio Justiça.
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O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu um vendedor ambulante flagrado enquanto vendia CDs e fitas de vídeo com características “piratas”.
O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu um vendedor ambulante flagrado enquanto vendia CDs e fitas de vídeo com características “piratas”.
Para o magistrado, a violação aos direitos autorais é um problema global e deve ser encarado sob o ponto de vista social.
O juiz é um dos entrevistados do Jornal da Justiça – 1ª Edição desta terça-feira (1º)
Fonte: STF.
Fonte: STF.
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